DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O GRUPO JUNINO LUAR DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DESINFORMAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, EM ARTICULAÇÃO COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E O BANCO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA GESTANTES E PARA PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O PROGRAMA COMPROMISSO VERDE, ESTABELECENDO MECANISMOS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR EMPRESAS, REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PARCEIROS E TRANSPARÊNCIA DAS PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO ENTRE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TERMO DE TRANSIÇÃO E TRATAMENTO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO PMDE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL E ADAPTADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM AÇÕES PERIÓDICAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E ATENDIMENTO ITINERANTE NOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE PLANO GRADUAL DE ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A GARANTIA E A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE NO CAMPO", DESTINADO À AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA", DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "PEQUENO SOCORRISTA", DESTINADO À EDUCAÇÃO PREVENTIVA E À FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE", DESTINADO AO INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À LUDOPATIA E AOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO DA UMIDADE RELATIVA DO AR E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDOS DE FÍSICA E QUÍMICA "MARIE CURIE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI, EM FAVOR DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LACTANTES CADASTRADAS COMO DOADORAS NO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE, BENEFÍCIO DE AFASTAMENTO ADICIONAL REMUNERADO VINCULADO À DOAÇÃO REGULAR DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOBRAL NO ESPORTE, DESTINADO AO APOIO AO DESLOCAMENTO DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A RESERVA DE 10% DAS VAGAS DE TRABALHO PARA JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS OU DE INFRAESTRUTURA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO.

INDICA ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS DENOMINADO "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA TANCREDO RIBEIRO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (RUA DA IPUEIRA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA SANEAMENTO BÁSICO RUA ALFA VASCONCELOS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANA FIRMINO DO NASCIMENTO, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÃO JOSÉ PIRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS DENOMINADO "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DE SEGURANÇA PARA O PARQUE EVANGELINA SABOYA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, EM SOBRAL-CE

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA GERAL NO PARQUE EVANGELINA SABOYA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, SERVIÇOS DE ROÇO E PODA DE ÁRVORES NA RUA VEREADOR JOSÉ ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PET DE SOBRAL, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. JOSÉ GERARDO FROTA PARENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO NONATA AURELIANO (ANTIGA RUA TULIPA), LOCALIZADA NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MENDES CARNEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO DA EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA DO CAPS II DAMIÃO XIMENES LOPES, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS DENTRO DO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: PADRE ARNÓBIO, NAS PROXIMIDADES DA PIZZARIA MISTER POINT E DO BAR E CHURRASCARIA PADRE PALHANO, RUA MONSENHOR DOMINGOS NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO FRIGORÍFICO SIMÕES E DO BAR E MERCEARIA O ASSIS, RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE PAI VELHO E DA MERCEARIA O VALDIR, E NA RUA MONSENHOR JOSÉ OSMAR NAS PROXIMIDADES DO FGE CLUBE E STÚDIO PATRÍCIA XIMENES, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE DENTRO DO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA E.I.E.F. VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA E.T.I. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS DENOMINADO "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), DR. THOMAZ CORRÊA ARAGÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DE CHAMADA ELETRÔNICO NO CENTRO DE CONVENÇÕES NO SETOR DE RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

INDICA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ÂMBITO DOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO ABRANGENDO RESPECTIVAMENTE AS SUAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CONSELHEIRO JOSÉ JULIO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ARNALDO FERNANDES COSTA QUE LIGA A AVENIDA LÚCIA SABÓIA E A RUA JOÃO XIMENES DO PRADO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDA NONATA AURELIANO (ANTIGA RUA TULIPA), LOCALIZADA NO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA FILA EXTERNA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA DO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CEL. JOSÉ SABÓIA (PRAÇA COLUNA DA HORA), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO LARGO 5 DE JULHO (LARGO DO ROSÁRIO), NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOUTOR JOSÉ SILVESTRE CAVALCANTE COELHO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ FERREIRA GOMES NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FERREIRA GOMES, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO LEONCIO, NO BAIRRO BELCHIOR POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOA VIZINHANÇA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL E ADAPTADA PARA ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPOGLICEMIA E DOENÇA CELÍACA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E PEDRA DE FOGO, NO MUNICIPIO DE SOBRAL.

INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E LIMPEZA E SERVIÇOS DE JARDINAGEM NAS RUAS PROFESSOR ARRY ROCHA E VEREADOR JOÃO PASSOS DIAS, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E A RESTAURAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, VERTICAIS E HORIZONTAIS, DA RUA CAETANO FIGUEIREDO, QUE SE ESTENDE ENTRE OS BAIRROS COHAB I E COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA NO ANEXO DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA GOMES NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DO PROJETO ZONA VIVA, NO PARQUE DO MUCAMBINHO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DO PROJETO ZONA VIVA NAS PROXIMIDADES DOS RESIDENCIAIS JATOBÁ I E II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS EQUIPADAS COM COMPARTIMENTO PARA TRANSPORTE DE PRESOS (CELA) PARA A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACIMAR PORTELA DA SILVA, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DA NORTE BIENAL DE ARTE - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.