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Lista de votação

Foram encontradas 485 registros
  • Solicita ao DNOCS ações no Açude Santa Maria, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral conforme oficio nº 99/2022/CEST-CE de Processo nº 59402.000661/2022-79 enviado a Câmara Municipal de Sobral em resposta ao Requerimento nº 173/2021.

Sessão: 74/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a atenção e providências quanto à necessidade de alargamento das vias da CE-183, que dão acesso ao distrito de Jordão, no município de Sobral-CE.

Sessão: 74/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita vistoria e reparos no açude da localidade Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.

Sessão: 74/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a instalação de redutor eletrônico de velocidade (controlador/sensor) na Rodovia CE-364, em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Aprazível, município de Sobral-CE, sentido Coreaú.

Sessão: 74/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a lista de funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Sobral.

Sessão: 74/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Desaprovado

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Sessão: 74/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.

Sessão: 73/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.

Sessão: 73/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita a inclusão do Distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".

Sessão: 72/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.

Sessão: 72/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.

Sessão: 72/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Revoga o §1º do art. 5º da Resolução nº 172, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Sessão: 72/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a instituição da Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota, e dá outras providências.

Sessão: 72/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a instituição da Medalha Protetor de Animal Alex Silveira Paiva, e dá outras providências.

Sessão: 72/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Requer a instalação de quatro postes com quatro braços de luminárias para a entrada da localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Sessão: 71/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a instalação de novos postes com braços de luminárias de LED no trecho da rua Doutor Luciano de Arruda Coelho, localizado entre a rua Henrique Rodrigues e a rua Camilo Lélis Mendes de Sousa, no bairro Campo dos Velhos, município de Sobral-CE.

Sessão: 71/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a ampliação da rede de água para a localidade de Olho d’ Água do Trapiá, no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.

Sessão: 70/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).

Sessão: 28/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Sessão: 28/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 28/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer a criação do Programa de Transporte Municipal Gratuito para atender alunos da rede pública de ensino do Município de Sobral abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.

Sessão: 69/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a instalação de asfalto na rua Jocely Dantas de Andrade Torres, localizada no Distrito Industrial, Sobral-CE.

Sessão: 69/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).

Sessão: 69/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Sessão: 69/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 69/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.

Sessão: 27/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer a implantação de uma base móvel da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Escola Maria José Santos Ferreira Gomes, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José, município de Sobral – CE.

Sessão: 68/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.

Sessão: 68/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de Dezembro de 2025, em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo.

Sessão: 67/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no Sítio São José (proximidades do Restaurante o Neuton), no distrito de Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE.

Sessão: 67/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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