Altera a Lei Complementar nº 91, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município de Sobral, para atribuir ao adquirente do lote a execução da calçada e manter no loteador a responsabilidade pelo respectivo projeto.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei Complementar nº 91, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município de Sobral, para atribuir ao adquirente do lote a execução da calçada e manter no loteador a responsabilidade pelo respectivo projeto.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, destinado à execução do plano de trabalho da Casa Acolhedora de Sobral - CAS, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, destinado à execução do plano de trabalho da Casa Acolhedora de Sobral - CAS, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana – PMAUP no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana – PMAUP no município de Sobral e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural no Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural no Município de Sobral e dá outras providências.
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Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 120.000,00 ( cento e vinte meil reais), a Liga a Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2026, e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 120.000,00 ( cento e vinte meil reais), a Liga a Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2026, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a preparação e prticipação da seleção de Sobral Sub-16 no Campeonato Cearense de Futsal Sub-16 de 2026, e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a preparação e prticipação da seleção de Sobral Sub-16 no Campeonato Cearense de Futsal Sub-16 de 2026, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Combate ao Tabagismo, a ser realizada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Combate ao Tabagismo, a ser realizada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
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Denomina de Praça Antônio Machado, a unidade localizada na rua sem denominação na localidade de Paudarquinho, no distrito de Apazivel, Sobral-CE.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina de Praça Antônio Machado, a unidade localizada na rua sem denominação na localidade de Paudarquinho, no distrito de Apazivel, Sobral-CE.
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Institui no âmbito do Município de Sobral a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Desinformação sobre a Doação de Leite Materno, em articulação com a rede municipal de saúde e o Banco de Leite Humano, e dá outras providências
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui no âmbito do Município de Sobral a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Desinformação sobre a Doação de Leite Materno, em articulação com a rede municipal de saúde e o Banco de Leite Humano, e dá outras providências
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Altera a Lei Complementar nº 91, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município de Sobral, para atribuir ao adquirente do lote a execução da calçada e manter no loteador a responsabilidade pelo respectivo projeto.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Complementar nº 91, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município de Sobral, para atribuir ao adquirente do lote a execução da calçada e manter no loteador a responsabilidade pelo respectivo projeto.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, destinado à execução do plano de trabalho da Casa Acolhedora de Sobral - CAS, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, destinado à execução do plano de trabalho da Casa Acolhedora de Sobral - CAS, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana – PMAUP no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana – PMAUP no município de Sobral e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural no Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural no Município de Sobral e dá outras providências.
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Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 120.000,00 ( cento e vinte meil reais), a Liga a Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2026, e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 120.000,00 ( cento e vinte meil reais), a Liga a Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2026, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a preparação e prticipação da seleção de Sobral Sub-16 no Campeonato Cearense de Futsal Sub-16 de 2026, e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a preparação e prticipação da seleção de Sobral Sub-16 no Campeonato Cearense de Futsal Sub-16 de 2026, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Combate ao Tabagismo, a ser realizada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Combate ao Tabagismo, a ser realizada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
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Denomina de Praça Antônio Machado, a unidade localizada na rua sem denominação na localidade de Paudarquinho, no distrito de Apazivel, Sobral-CE.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina de Praça Antônio Machado, a unidade localizada na rua sem denominação na localidade de Paudarquinho, no distrito de Apazivel, Sobral-CE.
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Institui no âmbito do Município de Sobral a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Desinformação sobre a Doação de Leite Materno, em articulação com a rede municipal de saúde e o Banco de Leite Humano, e dá outras providências
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui no âmbito do Município de Sobral a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Desinformação sobre a Doação de Leite Materno, em articulação com a rede municipal de saúde e o Banco de Leite Humano, e dá outras providências
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Solicita a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro.
Sessão 50/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro.
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Solicita a manutenção gratuita e isenta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal (escolas, creches, postos de saúde, hospitais municipais e centros comunitários) do serviços públicos de esgotamento sanitário (serviço de desentupimento e esgotamento de fossa séptica), sem que isso configure desvio de finalidade.
Sessão 50/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a manutenção gratuita e isenta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal (escolas, creches, postos de saúde, hospitais municipais e centros comunitários) do serviços públicos de esgotamento sanitário (serviço de desentupimento e esgotamento de fossa séptica), sem que isso configure desvio de finalidade.
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Solicita a construção de uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no terreno localizado entre a escola Gerardo Rodrigues e a Capela Divino Espírito, no bairro Cohab III, Sobral-CE.
Sessão 50/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no terreno localizado entre a escola Gerardo Rodrigues e a Capela Divino Espírito, no bairro Cohab III, Sobral-CE.
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Requer a realização de serviços de manutenção estrutural e reforço de pessoal na EEMTI Agostinho Neres Portela, no Distrito de Rafael Arruda, Município de Sobral-CE.
Sessão 50/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a realização de serviços de manutenção estrutural e reforço de pessoal na EEMTI Agostinho Neres Portela, no Distrito de Rafael Arruda, Município de Sobral-CE.
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Institui a Campanha Municipal "Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!", destinada à conscientização sobre a prevenção do esquecimento de crianças no interior de veículos automotores, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Campanha Municipal "Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!", destinada à conscientização sobre a prevenção do esquecimento de crianças no interior de veículos automotores, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
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Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte Sobralense, no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte Sobralense, no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
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Institui a Semana Municipal do Transplante de Medula Óssea no âmbito do Município de Sobral, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Semana Municipal do Transplante de Medula Óssea no âmbito do Município de Sobral, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
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Revoga a Lei Municipal nº 1.600 de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Revoga a Lei Municipal nº 1.600 de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Institui o Selo Agosto Lilás, no âmbito do Município de Sobral, destinado a reconhecer empresas, instituições públicas e privadas e demais entidades que desenvolvam ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Selo Agosto Lilás, no âmbito do Município de Sobral, destinado a reconhecer empresas, instituições públicas e privadas e demais entidades que desenvolvam ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as denominações oficiais de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre as denominações oficiais de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
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