Concede Licença-Prêmio à servidora Livia Lorrana Braga Sousa, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede ao Servidor Lucas Nascimento Damasceno Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4).

Concede a Servidora Maria Eduarda Costa de Sousa Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Concede ao Servidor Francisco Hugo Ribeiro Pontes Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Revoga a Portaria nº 1199, de 12 de janeiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) à Servidora THAYNAR SOUSA MARTINS.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7), ao servidor JOSÉ ALBERTO DE PAIVA AGUIAR NETO.

Revoga a Portaria nº 1040, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) ao Servidor CARLOS ÁTILA MARQUES VASCONCELOS.

Revoga a Portaria nº 1133, de 02 de junho de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7) à Servidora ANDREZA BEZERRA PONTE.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco Lucas Bueno do Carmo, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Luís Claudio Coutinho Rodrigues.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (MARCOS SOBREIRA), COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PAUTAS E DEMANDAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (MARCOS SOBREIRA), COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PAUTAS E DEMANDAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (MARCOS SOBREIRA), COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PAUTAS E DEMANDAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Francisca das Chagas de Sousa Cosmo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4), ao(a) servidor(a) Maria Dilurdes Braga de Sousa.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Felipe Siqueira Lopes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9), ao(a) servidor(a) Antônio Walter Carlos Martins.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Thaynar Sousa Martins.

Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Irene do Nascimento Freitas.

Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Maria da Conceição Fonteles Barroso.

Revoga a Portaria nº 1055, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA2) ao Servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.

Revoga a Portaria nº 1044, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Afra Mendes Portela.

Revoga a Portaria nº 1101, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) ao Servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

Revoga a Portaria nº 1098, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA7) ao Servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Revoga a Portaria nº 1046, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA6) á Servidora Ana Júlia Dias.

Revoga a Portaria nº 1033, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) ao Servidor Francisco Jucival de Sousa.

Revoga a Portaria nº 1076, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) á Servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.

Revoga a Portaria nº 1025, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) à Servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.