Revoga o § 1º do art. 5º da Resolução nº 172, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
Altera os artigos 6º, § 1º; 7º; 14; § 2º do artigo 29, e revoga o artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral.
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026.
Altera a redação dos arts. 165 e 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, ampliando prazos de apreciação e julgamento das contas do Prefeito e suprimindo disposição em contrário.
Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Dispõe sobre o Procedimento de Sindicância Administrativa para apuração sumária de irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
INSTITUI O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a utilização de meios digitais para comunicação entre a Presidência da Câmara Municipal de Sobral e os vereadores.
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025.
Estabelece a forma híbrida as Sessões, Reuniões das Comissões e suspende as Sessões Especiais da Câmara Municipal de Sobral durante o Período Eleitoral de 2024.
Cria a Escola do Legislativo Sobralense, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024.
Adita o “Capítulo XIII” ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, Resolução nº 017, de 12 de dezembro de 1990, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
Modifica e adita dispositivos do Regimento Interno, na forma que indica.
Modifica e Adita dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023.
Modifica os arts. 6º e 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.
Modifica o Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022.
Regulamenta a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências.
Prorroga os efeitos financeiros e administrativos da Resolução N°. 146/20, de 10 de fevereiro de 2020, na forma que indica.
Fixa a previsão parcial da despesa orçamentária da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021
Regulamenta a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o segundo período legislativo de 2020 e dá outras providências.
Modifica o § 5° do Art. 128 e Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento do Poder Legislativo por videoconferência e online aos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobral, Estado do Ceará, estabelecendo medidas de
enfrentamento à contaminação e proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Antecipa a devolução de saldo positivo existente na conta da Câmara oriundo do repasse do duodécimo à Prefeitura Municipal de Sobral, nos termos do inciso VIII do art. 37 da Lei Orgânica do Município, em decorrência
do contexto pandemia do COVID-19 (Coronavírus), para compra de Testes de Covid-19 e destinados aos CSF\'s dos distritos.
Dispõe sobre a suspensão temporária, do gozo e pagamento em pecúnia da Licença-Prêmio; Indenizações Especiais; o deferimento de adicionais de qualificações no âmbito do Poder Legislativo Municipal na forma que indica.
Modifica o art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
