OFÍCIO Nº 314/2025 - SEFIN - APRESENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERTINENTE À COMPETÊNCIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DO SEU ANEXO ÚNICO, QUE TRATA DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO, DO MOTOTÁXI SUBSTITUTO NOS FINAIS DE SEMANA, PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA DE VAGA E DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES INDIVIDUAIS E COLETIVOS URBANOS, ESPECIFICAMENTE NO TRANSPORTE TIPO APLICATIVOS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EXPEDITO FRANCISCO DO MONTE A RUA SEM NOME, (LOGRADOURO S.D.O) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO CONTÍNUO A MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM CASO DE INDISPONIBILIDADE NA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO USUÁRIO.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE COMPARTILHAMENTO COM ITINERÁRIO FLEXÍVEL (TÁXI-LOTAÇÃO DISTRITAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CÓDIGO DE QR CODE EM TODOS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ZONA AZUL NA CIDADE DE SOBRAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO OPERACIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL — GCM, VINCULADA À APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO, RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS/FURTADOS, APREENSÃO DE DROGAS E PRISÕES EM FLAGRANTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAR KIT DE PRIMEIROS SOCORROS EM CADA CAMINHÃO COMPACTADOR OU VEÍCULO DE COLETA DE LIXO, PARA USO DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA, COM REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SEM PISO INTERTRAVADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDIANTE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS LEVES DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DOADORES REGULARES.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA GORETE FERNANDES, FALECIDA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE FRANCISCA ELIZABETE QUARIGUASI ANDRADE (MAROCA), FALECIDA NO DIA 16/01/2026.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO BARACHO E A URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM NO DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA),SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DESTERRO ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO HILÁRIO, DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA SUBPREFEITURA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO A SANTO ANTÔNIO DE CIMA, DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ASFALTAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA À LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO TRECHO DE ACESSO À LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NOS DOIS SENTIDOS, ÀS MARGENS DA CE-176, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA GUSTAVO GONÇALVES MAGALHÃES, NO BAIRRO DE VASSOURAS, DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA COLOCADO UM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA OSWALDO RANGEL, CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA DO PATROCÍNIO, LOCALIZADA NO CENTRO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DOS REFLETORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM NOME DE FERNANDES MACIEL DE MESQUITA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LEDA PRADO II, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO GOMES E RUA SALVADOR, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRECISAMENTE NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO), SITUADA NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, NELA SEJA IMPLANTADA UM ANFITEATRO, COMO TAMBÉM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRINHAS AO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA AO LADO DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO) NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA OSVALDO RANGEL, NO BAIRRO PE. IBIAPINA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CORPUS SEGURANÇA.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA PONTE DE ACESSO À IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO AÇUDE QUE FICA ÀS MARGENS DO PARQUE PAULO FERREIRA TORRES, NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA ASFALTO PARA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA (RUA CARAMURU), BAIRRO DOMINGOS OLIMPIO, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA (CONHECIDA POR RUA DO FEIJÃO), NO BAIRRO CENTRO EM SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA MOACIR LIMA FEIJÃO, DE SOBRAL ATÉ A LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA REDONDA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM.

INDICA A COBERTA ESPECIFICAMENTE NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA TOTAL E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E/OU ACADEMIA AO AR LIVRE DO CALÇADÃO DA TUBIBA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, TRAZENDO RISCOS AOS USUÁRIOS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BONFIM, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "MALHADINHA", SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "SERROTE DO PIABA", NO SETOR VI QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA CLERTON LOPES VIANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS URNAS ELETRÔNICAS PARA A LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.