INDICAÇÃO: 07/2026

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 19/01/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A construção de um Centro de Educação Infantil no distrito de Bilheira, se faz necessária para atender a demanda crescente de famílias da região por vagas na educação infantil. A falta de unidades próximas tem gerado dificuldades de acesso e deslocamento para as crianças, impactando diretamente em seu desenvolvimento e aprendizado. A implantação do CEI irá proporcionar um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento integral das crianças, contribuindo para a qualidade da educação na comunidade. O Centro de Educação Infantil (CEI), que atenderá crianças de 0 á 5 anos, onde a alfabetização de todos os alunos é colocada como prioridade, além de fortalecer a educação básica, uma das nossas principais bandeiras, os Centros de Educação Infantil possuem um papel muito importante em nossa sociedade: a função de cuidar e educar as crianças. Estes Centros passam cerca de oito horas diárias cuidando das crianças enquanto os pais trabalham. Então o processo educativo/pedagógico deve ser bem desenvolvido.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/01/2026 08:01:32 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
19/01/2026 08:16:16 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte

Secretária Municipal da Saúde

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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