PROJETO DE LEI: 002/2026

Informações da matéria
Autor: JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA
Data: 19/01/2026
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Ementa

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EXPEDITO FRANCISCO DO MONTE A RUA SEM NOME, (LOGRADOURO S.D.O) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

Justificativa

A denominação oficial da Rua Expedito Francisco do Monte se faz necessária para homenagear um cidadão de destaque na comunidade local, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do Distrito de Jordão, na Serra do Rosário. Além disso, a atribuição de um nome à rua sem denominação facilitará a identificação e localização dos moradores e visitantes, promovendo a organização e o ordenamento urbano da região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/01/2026 08:54:50 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA
ENVIADO(A)   
19/01/2026 09:07:46 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNSON

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA EXPEDITO FRANCISCO DO MONTE A RUA SEM NOME, (LOGRADOURO S.D.O), NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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