INDICAÇÃO: 05/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
Data: 19/01/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação é uma reivindicação da população do bairro Renato Parente, que enfrenta dificuldades no acesso aos serviços básicos de saúde em razão da ausência de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Essa situação obriga muitos moradores a se deslocarem para outros bairros em busca de atendimento, gerando transtornos e comprometendo a continuidade do cuidado em saúde.A implantação de uma UBS no referido bairro é fundamental para assegurar atendimento próximo, ágil e humanizado, especialmente para idosos, gestantes, crianças e pessoas com dificuldades de locomoção, além de possibilitar o acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e a realização de ações preventivas e educativas.Destaca-se ainda que a construção da unidade contribuirá significativamente para a promoção da qualidade de vida e do bem-estar da população, fortalecendo a atenção básica e efetivando o direito à saúde, garantido pela Constituição Federal, em seu artigo 196, que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/01/2026 08:00:44 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
ENVIADO(A)   
19/01/2026 08:14:51 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CHICO JÓIA JÚNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte

Secretária Municipal da Saúde

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Corpo da matéria

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON