RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS CRISTÃS E AS INFLUÊNCIAS CULTURAIS DO CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÕES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DE MATRIZ AFRICANA E SUAS INFLUÊNCIAS CULTURAIS COMO MANIFESTAÇÕES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E FINANCEIRA (PMEEF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE HABILITAR O MUNICÍPIO À CONCESSÃO DO SELO CIDADE MULHER, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.214, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM ARTICULAÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR E COM A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARQUES DE HONÓRIO, ONDE FUNCIONAVA O CAMPO DO VILA NOVA F.C, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, REMOÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MAMÃE TARIFA ZERO", GARANTINDO GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE CONDUZAM CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS MATRICULADAS EM CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FUNDAMENTO NO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL, MOBILIDADE URBANA, PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA FAMÍLIA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ADOLESCÊNCIA, TRANSIÇÃO E VIDA ADULTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE MOBILIDADE ASSISTIDA PARA GESTANTES DE ALTO RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO AO PRÉ-NATAL ESPECIALIZADO, POR MEIO DE TRANSPORTE SEGURO, RASTREÁVEL E GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PE. ANTÔNIO IBIAPINA, NO CNTRO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA MECÂNICA SEG PNEUS.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA.

INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E BASE ESTRUTURAL NA ESTRADA DAS MARRECAS, QUE LIGA O BAIRRO ANTÔNIO CARLOS (BELCHIOR) À AVENIDA PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (RODOVIA PERIMETRAL), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SETOR III, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DA COMUNIDADE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E PEDRA DE FOGO.

INDICA A REFORMA DA ESCOLA POLO JOAQUIM BARRETO LIMA, BEM COMO A COBERTA DA QUADRA EXISTENTE NA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE SETOR I, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA DENOLY DE BRITO BEZERRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 08 BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UMA AÇÃO EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA PRAÇA RAIMUNDA SILVA NASCIMENTO, MAIS CONHECIDA COMO LARGO SÃO JOSÉ, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE DESCANSO PARA ALMOÇO, OU ÁREAS DE DESCOMPRESSÃO, PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO REDUZIR O ESTRESSE, AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E PROMOVER O BEM-ESTAR MENTAL DOS COLABORADORES, OFERECENDO UM LOCAL CALMO PARA REFEIÇÕES, COCHILOS E RELAXAMENTO.

INDICA A CRIAÇÃO DO TÍTULO PROFESSOR "SALA NOTA 10" VISANDO O RECONHECIMENTO PARA PROFESSORES COM SALAS DE ALTO DESEMPENHO EM PROVAS QUE DESTACAM A EXCELÊNCIA PEDAGÓGICA, O ENGAJAMENTO E O SUCESSO NA APRENDIZAGEM.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA INCLUINDO SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS E LIXEIRAS, RESTAURAÇÃO DOS BANCOS, DENTRE OUTROS, NA PRAÇA JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTAMENTO MAIS PRECISAMENTE TRECHO AO LADO DA LOJA ACAL NA AV. NOEMIA DIAS IBIAPINA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NOS CAMPOS JOSÉ RAMALHO E CORINTHIANS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JUNCO, EM SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS FRANCISCO XIMENES PRADO E VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES E OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS FRANCISCO DIAS DA PONTE E RUA VEREADOR JOSÉ ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO POSSUEM, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAÍBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAÍBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA INÁCIO RODRIGUES LIMA, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO HUBNER MENDES CARNEIRO, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AGRICULTURA URBANA PERMACULTURA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AGRICULTURA URBANA PERMACULTURA NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AGRICULTURA URBANA PERMACULTURA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA PARAÍSO DAS FLORES, NO BAIRRO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA FRANCISCO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEL. ARAÚJO CHAVES (ÀS MARGENS DA CE-362) COM A RUA BENEDITO SOARES BRANDÃO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA OU DE DISPOSITIVO DE CONTROLE DE TRÁFEGO DE IGUAL TEOR NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARIA MONTE E A RUA FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MONSENHOR DOMINGOS, NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RENATO PARENTE, Nº 204, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.

REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE AUDITIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A TRIAGEM, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E ACESSO A TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA MULTA ADMINISTRATIVA AO DENUNCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACIMAR PORTELA DA SILVA, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DORALICE MENDES DE ARAÚJO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL CE-364, DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DE SOBRAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DENOMINADA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR AMARO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.