PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DIRETO DE ATENDIMENTO E SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO ESCOLAR DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MUTIRÃO LAVA POTES", COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA AUTISTAS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCLUSÃO POR MEIO DA RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA RR PEDRINHAS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS BIMESTRAIS COM ENTREGA AOS PAIS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NORMAS PARA O USO DA TRIBUNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PRIORIZANDO MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COLETIVO E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INSTITUI A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
PROPÕE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO AO ESTÍMULO E SUPORTE ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS DO MEIO RURAL, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "INTERNET SEGURA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DORALICE MENDES DE ARAÚJO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL CE-364, DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INDICA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE RECREIO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE GARANTIA DE ACESSO E ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À PESSOA IDOSA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, EDUCACIONAL E DE SAÚDE VOLTADO A MENINAS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE PLANTIO COLETIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL E REFORÇO DE PESSOAL NA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DORINA PORTELA PONTES, FALECIDA EM 17 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
DETERMINA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À PROTEÇÃO DA IMAGEM DE ALUNOS MENORES DE IDADE E À VEDAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS QUE INCENTIVEM A DESVALORIZAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSPIRADO EM INICIATIVAS DE PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS REFERIDOS DISTRITOS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL - TRANSOL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO CASSEMIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACIMAR PORTELA DA SILVA, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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