INDICA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CULTURA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DESTINADO AOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CULTURA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DESTINADO AOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A ILUMINAÇÃO ESPECIAL DE MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DETERMINADOS DURANTE OS MESES ALUSIVOS ÀS CAMPANHAS SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO INSTITUÍDAS POR LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A ILUMINAÇÃO ESPECIAL DE MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DETERMINADOS DURANTE OS MESES ALUSIVOS ÀS CAMPANHAS SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO INSTITUÍDAS POR LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE RISCO E O ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO DE SUICÍDIO E DE AUTOMUTILAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE RISCO E O ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO DE SUICÍDIO E DE AUTOMUTILAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO COMPORTAMENTO AUTOLESIVO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO COMPORTAMENTO AUTOLESIVO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA, DA NOTIFICAÇÃO E DO MONITORAMENTO DAS TENTATIVAS DE SUICÍDIO E DAS LESÕES AUTOPROVOCADAS, COM ARTICULAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA, DA NOTIFICAÇÃO E DO MONITORAMENTO DAS TENTATIVAS DE SUICÍDIO E DAS LESÕES AUTOPROVOCADAS, COM ARTICULAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E PREVENÇÃO DE QUEDAS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E PREVENÇÃO DE QUEDAS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ÓSSEA E DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OSTEOPOROSE, COM ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ÓSSEA E DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OSTEOPOROSE, COM ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REINGRESSO E ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE DE MULHERES ADULTAS, MEDIANTE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E QUALIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REINGRESSO E ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE DE MULHERES ADULTAS, MEDIANTE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E QUALIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES INTERGERACIONAIS NAS ESCOLAS, COM A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA COMO GUARDIÃ DE SABERES, MEMÓRIA E CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES INTERGERACIONAIS NAS ESCOLAS, COM A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA COMO GUARDIÃ DE SABERES, MEMÓRIA E CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E MELHORIA DAS VIAS QUE INTERLIGAM A SEDE DO DISTRITO ÀS SUAS LOCALIDADES E À MALHA VIÁRIA PRINCIPAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E MELHORIA DAS VIAS QUE INTERLIGAM A SEDE DO DISTRITO ÀS SUAS LOCALIDADES E À MALHA VIÁRIA PRINCIPAL.
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APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICÊNCIA ZENEIDE DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, MORADORA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICÊNCIA ZENEIDE DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, MORADORA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE RISCO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE RISCO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, NEUTRALIDADE INSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE ESCOLHA NO AMBIENTE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, NEUTRALIDADE INSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE ESCOLHA NO AMBIENTE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL E DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL E DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A EXPEDIÇÃO DE NOTA TÉCNICA, CIRCULAR OU ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À PREVENÇÃO DO USO DA FUNÇÃO PÚBLICA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FINS POLÍTICO-ELEITORAIS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CAMPANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A EXPEDIÇÃO DE NOTA TÉCNICA, CIRCULAR OU ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À PREVENÇÃO DO USO DA FUNÇÃO PÚBLICA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FINS POLÍTICO-ELEITORAIS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CAMPANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INDUÇÃO E MENTORIA PEDAGÓGICA DE PROFESSORES EM INÍCIO DE CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INDUÇÃO E MENTORIA PEDAGÓGICA DE PROFESSORES EM INÍCIO DE CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E DE INTERVENÇÃO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DESTINADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS COM DEFICIÊNCIA OU COM RISCO DE ATRASO NO DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E DE INTERVENÇÃO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DESTINADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS COM DEFICIÊNCIA OU COM RISCO DE ATRASO NO DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DA BUSCA ATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DA BUSCA ATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO E DOS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO E DOS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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