INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO SINDICADO E RUA JOSÉ FRANCISCO DE ALBUQUERQUE, AMBAS NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS "VILA NOVA" E "PASSAGEM DO TREVO", AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA QUADRA E DA RUA DO NILO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PAU D'ARQUINHO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIA VIDAL GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O DIA 18 DE MAIO, DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU EQUIPAMENTO SIMILAR) NA CE-364, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DA LOCALIDADE DE RECREIO E OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET WI-FI LIVRE NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DO TORTO DE BAIXO E TORTO DE CIMA ATÉ A FAZENDA DIAMANTINA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A RETOMADA DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE OURO BRANCO À LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO CSF DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMA A CAIXA D'ÁGUA, NA LOCALIDADE DE RECREIO, RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA PORTELA AGUIAR SILVA, FALECIDA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BASES FIXAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO ENTRE A FEIRA DO APRAZÍVEL E O POSTO APRAZÍVEL, ÀS MARGENS DA BR-222, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CRIADOURO DE AVESTRUZES NA LOCALIDADE DA FAZENDA MAMÃO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PAU D’ARCO E PAU D’ARQUINHO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, ZONA RURAL DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS NELSON AGUIAR E PREF. JERÔNIMO PRADO, BEM COMO NA AV. PREF. JOAQUIM BARRETO LIMA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E PEDRA DE FOGO.

INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E BASE ESTRUTURAL NA ESTRADA DAS MARRECAS, QUE LIGA O BAIRRO ANTÔNIO CARLOS (BELCHIOR) À AVENIDA PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (RODOVIA PERIMETRAL), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA JOSÉ OLAVO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.