Indica a divulgação de informações sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos nas unidades de saúde municipais de Sobral-CE.

Institui, no âmbito da rede municipal de ensino de Sobral, o Programa de Educação para a Cultura da Doação de Órgãos e Tecidos, destinado aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sobral, a iluminação especial de monumentos e prédios históricos determinados durante os meses alusivos às campanhas sociais de conscientização instituídas por lei municipal, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Programa de Capacitação de Agentes Públicos Municipais para a Identificação de Sinais de Risco e o Encaminhamento de Pessoas em Situação de Risco de Suicídio e de Automutilação, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição da Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio - Setembro Amarelo, no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Prevenção da Automutilação e do Comportamento Autolesivo entre Adolescentes e Jovens, no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento da vigilância, da notificação e do monitoramento das tentativas de suicídio e das lesões autoprovocadas, com articulação da linha de cuidado, no âmbito do Município de Sobral/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Envelhecimento Ativo e Prevenção de Quedas da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Saúde Óssea e de Prevenção e Diagnóstico Precoce da Osteoporose, com atenção à mulher no climatério e à pessoa idosa, no âmbito do Município de Sobral/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Reingresso e Elevação da Escolaridade de Mulheres Adultas, mediante Educação de Jovens e Adultos (EJA) e qualificação, no âmbito do Município de Sobral/CE, e dá outras providências.