DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DAS COMPRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE, MEDIANTE A PADRONIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, A INSTITUIÇÃO DE BANCO REFERENCIAL E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL A EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.254/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO À PESSOA COM DIABETES MELLITUS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DO PÉ DIABÉTICO E DE AMPUTAÇÕES, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA UMA AMPLA REFORMA NO ANEXO DA ESCOLA MIGUEL FERNANDES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA..

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM HÁ VÁRIOS MESES, DESCARTADOS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS DONA MARIA TOMÁSIA E LUIZ SANTOS D'AQUINO NO CENTRO DE SOBRAL, ATRAPALHANDO OS PEDESTRES, POIS ESTÃO EM CIMA DA CALÇADA.

INDICA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO DE PROTEÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA A LADEIRA DA SERRA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL E ADAPTADA PARA ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPOGLICEMIA E DOENÇA CELÍACA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS DISTRITOS DE JAIBARAS E BILHEIRA, E TAPERUABA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO LARGO DE SÃO JOSÉ (RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO), NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO INÍCIO DA AV. DR. GUARANY NA INTERSECÇÃO COM A RUA MONT’ALVERNE, NAS IMEDIAÇÕES DA ARENA AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SOBRAL CONFORME A LEI DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJAM REALIZADAS PERIODICAMENTE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO USO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

INDICA A GARANTIA DO FORNECIMENTO REGULAR DE MATERIAIS DE USO NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A AQUISIÇÃO DE CRACHÁS E COLETES DE IDENTIFICAÇÃO.

INDICA O ENCAMINHAMENTO DE SERVIÇOS DE PET MÓVEL PARA OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, ABRANGENDO TAMBÉM AS SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA VILA OLÍMPICA, REPARO NA ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DO ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA LOCALIZADA NA AV. DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, NO BAIRRO PEDRO MENDES, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS EMBAIXO DA ARQUIBANCADA DA VILA OLÍMPICA, NA AV. DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD NO BAIRRO PEDRO MENDES, SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SABONETE AO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE MONITORAMENTO EM FRENTE À ESCOLA MOCINHA RODRIGUES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, TERRENOS NOVOS, SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA DO ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GCM NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VEREADOR JOAQUIM BARRETO LIMA E A AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UMA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GALDINO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NA LOCALIDADE DE ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA NO ENTORNO DA LAGOA DA FAZENDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BOLÍVAR DE VASCONCELOS, PEDRO GOMES E SALVADOR, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E INCENTIVO AO ZELO POR PARTE DE TUTORES DE PETS NA PRAÇA MARIA ROSENIR NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DA PRESENÇA DO CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), COM ATENDIMENTO NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A RESTAURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MESTRE LETÁCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA E RUA VISCONDE DE SABÓIA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA PRIMEIRA CURVA APÓS O ANTIGO CSF, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA SER FEITO O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR VI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SERROTE DO PIABA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO QUE BENEFICIARÁ OS SEGUINTES BAIRROS: SINHÁ SABÓIA, COHAB I E COHAB II, EM SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A PRAÇA MARLI LIBERATO VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PATOS, EM SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA SER FEITO O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DE TODAS AS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NAS LOCALIDADES DE FAZENDA NOGUEIRA E VILA MARIANO, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO PARA PREVENÇÃO AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES (EI/EF) E FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA (ETI), SITUADAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO PARA PREVENÇÃO AO BULLYING NA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA (EI/EF), SITUADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO PARA PREVENÇÃO AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO (EI/EF) E ANTÔNIO LUZARDO DE AZEVEDO (ETI), SITUADAS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, DISTRITO DE PEDRA FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, DISTRITO DE PEDRA FOGO, SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE I ATÉ A FAZENDA NOGUEIRA, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.