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Origem: V-277

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Foram encontradas 1139 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

16/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE E PARQUINHO INFANTIL NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE E PARQUINHO INFANTIL NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

16/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

16/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSORA FRANCISCA FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSORA FRANCISCA FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

15/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO TORRES SALES E A RUA JOSÉ BARBOSA LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO TORRES SALES E A RUA JOSÉ BARBOSA LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

15/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS IMPLANTADAS NA AVENIDA PADRE FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS IMPLANTADAS NA AVENIDA PADRE FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

15/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS IMPLANTADAS NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS IMPLANTADAS NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

15/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

12/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA EM FRENTE À ESCOLA EMÍLIO SENDIM, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA EM FRENTE À ESCOLA EMÍLIO SENDIM, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

12/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

12/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

12/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO, IDENTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO, IDENTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LEVANTAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE INDICADORES E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇA RARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LEVANTAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE INDICADORES E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇA RARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO GUIMARÃES E A RUA PADRE OSVALDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO GUIMARÃES E A RUA PADRE OSVALDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA DE LOURDES DE SOUSA E A RUA PROFESSOR OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA DE LOURDES DE SOUSA E A RUA PROFESSOR OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HÉLIO ARRUDA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HÉLIO ARRUDA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES E A AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES E A AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AGENTES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AGENTES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA LEGIBILIDADE E QUALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS AOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA LEGIBILIDADE E QUALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS AOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO SITUACIONAL DA VIOLÊNCIA, MONITORAMENTO URBANO INTELIGENTE, INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTEÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE SEGURA E INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO SITUACIONAL DA VIOLÊNCIA, MONITORAMENTO URBANO INTELIGENTE, INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTEÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE SEGURA E INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR UNIDADES HABITACIONAIS EM ALVENARIA NA LOCALIDADE VILA BOSCO, COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR UNIDADES HABITACIONAIS EM ALVENARIA NA LOCALIDADE VILA BOSCO, COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO DE LIXO NA RUA PADRE JOÃO BATISTA FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO DE LIXO NA RUA PADRE JOÃO BATISTA FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, MEDIANTE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS PARA INFORMAÇÃO DE PONTOS DE PARADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, MEDIANTE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS PARA INFORMAÇÃO DE PONTOS DE PARADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE – "VACINA MÓVEL SOBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE – "VACINA MÓVEL SOBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO EDIVAL VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO EDIVAL VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

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