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Origem: V-277

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Foram encontradas 1139 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA HUGO ALFREDO CAVALCANTE E A AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA HUGO ALFREDO CAVALCANTE E A AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES COM A RUA DA RESSURREIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES COM A RUA DA RESSURREIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JERUSALÉM E A RUA BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JERUSALÉM E A RUA BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JERUSALÉM E A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JERUSALÉM E A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.

30/06/2026
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO COM A AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO COM A AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, MEDIANTE INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS, COMUNICADOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FORMATO ACESSÍVEL, INCLUSIVE EM BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, MEDIANTE INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS, COMUNICADOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FORMATO ACESSÍVEL, INCLUSIVE EM BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DOS FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS METABÓLICAS EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DOS FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS METABÓLICAS EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA ACESSÍVEL EM BRAILE E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DESTINADOS À ORIENTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM VIAS, PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA ACESSÍVEL EM BRAILE E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DESTINADOS À ORIENTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM VIAS, PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OSVALDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OSVALDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E NO SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA MARGARIDA MOURA E DA RUA ASTOLFO MENESCAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E NO SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA MARGARIDA MOURA E DA RUA ASTOLFO MENESCAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

25/06/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS (SITES) OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS (SITES) OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "NOSSA QUADRA", DESTINADO À CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "NOSSA QUADRA", DESTINADO À CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

24/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALCÂNTARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALCÂNTARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

24/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSOR MANUEL PINTO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSOR MANUEL PINTO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

24/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

24/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS RETENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPUREZAS NOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM VISTAS À PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS URBANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS RETENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPUREZAS NOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM VISTAS À PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS URBANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO GRATUITA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS AOS FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO GRATUITA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS AOS FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E PARADESPORTIVA POR ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E PARADESPORTIVA POR ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (RUA CAETÉ), LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (RUA CAETÉ), LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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