INDICA O REFORÇO DA SEGURANÇA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA OTHON DE ALENCAR, AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO (PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DANIFICADA) DA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO MONTE, DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA (16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO), COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MARIA ESTELA SANTOS LIMA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO (PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DANIFICADA) DA PRAÇA PROF. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GERARDO FROTA PARENTE COM A RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DE VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04H E 07H, NO TRECHO QUE INTERLIGA A AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO À AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, VIAS AMPLAMENTE UTILIZADAS POR PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DE VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04H E 07H, NO TRECHO QUE INTERLIGA O ARCO NOSSA DE FÁTIMA AO POSTO TREVO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VIAS AMPLAMENTE UTILIZADAS POR PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O REFORÇO DA SEGURANÇA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA E AVENIDA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DE VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04H E 07H, NO TRECHO QUE INTERLIGA O CENTRO DE CONVENÇÕES À AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, VIAS AMPLAMENTE UTILIZADAS POR PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, FALECIDO NO ISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE “BOLSA-MÚSICO” PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
RENOMEIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOBRAL, ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 092, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 092, DE 1997, Nº 818, DE 2008 E SUA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 2198, DE 2021.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 17 DA LEI Nº 2198, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. REVOGA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2198 DE 2021. REVOGA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2422 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E A PRESENÇA OSTENSIVA DE VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04H E 07H, NO TRECHO QUE INTERLIGA O ARCO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA À AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, VIAS AMPLAMENTE UTILIZADAS POR PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. FRANCISCA COSTA SILVA, FALECIDA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO VEM BRINCAR SOBRAL NO BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER NOS DISTRITOS CARACARÁ E PATOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O ISOLAMENTO DE UMA FAIXA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM SOBRAL.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EQUIPADA COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO DISTRITO DE APRAZÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO E DOS DISTRITOS CIRCUNVIZINHOS.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO CLÍNICO E QUE SEJA PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), PARA O BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA GERALDO GUILHERME CAVALCANTE, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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