DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ATENÇÃO À SAÚDE E CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA UMA AMPLA REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO CRISÓSTOMO DE MELO, COM RUA MAJOR FRANCO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA REFORMA DA PRAÇA VITÓRIA, LOCALIZADA NA RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL- CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE OURO BRANCO À LOCALIDADE DE RECREIO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM NAS RUAS DO DISTRITO DO CAIOCA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA LIMPEZA E ROÇADO DOS CAMPOS ARENA BABU NA RUA TUBIBA (BAIRRO SUMARÉ) E JÚLIO SANTIAGO (BAIRRO PADRE PALHANO), EM SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA VILA RECANTO II, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA NAS LOCALIDADE DE PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE RECREIO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL APOLINÁRIO NETO, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM REDE PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E "BEACH TENNIS" NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA O PIÇARRAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO NONATO FERREIRA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) JAIBARAS, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DA FAZENDA TRAPIÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, PARA A LOCALIDADE DE SANTO HILÁRIO, DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANTEIRO NA AV. MÃE RAINHA, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, PARA A LOCALIDADE DE DESTERRO (SÍTIO BOA VISTA), DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS DAS AVENIDAS SENADOR FERNANDES TÁVORA E OTTO DE ALENCAR SILVA, SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PACIENTES COM TEA NO CSF LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR JOAQUIM BARRETO LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA AS 02 (DUAS) PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE IDEC , DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA LOCALIDADE BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM ACIONAMENTO POR BOTÃO DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ONEIDE PESSOA DIAS, LOCALIZADO NA AV. SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E FISCALIZAÇÃO DETALHADA DAS REDES CLANDESTINAS DE ESGOTO QUE DESÁGUAM NO RIO ACARAÚ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA ESTRUTURA GERAL, COM ÊNFASE NA PARTE ELÉTRICA, DA ESCOLA JOSÉ PARENTE PRADO, LOCALIZADA NA UA SANTA MARTA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE SOUSA MORORÓ, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROLANDO ROJAS PEREDO, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA NA PRAÇA MARIA DO SOCORRO FRANÇA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO VLT, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA DO CANAL NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, ANITGO BAIRRO BETÂNIA, LOCALIZADO AO LADO DA ARENA AEROPORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA COM BANHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CASAS DE TAIPA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DE POSTE NA VILA MALHADINHA, NO DISTRITO DE BONFIM, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DANIFICADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JERÔNIMO ALVES LINHARES, NO BAIRRO EDMUNDO COELHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA MULHER DE SOBRAL EM REGIME DE PLANTÃO 24H, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONECTE COM CUIDADO, VOLTADA À ORIENTAÇÃO DE PAIS, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES SOBRE O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE REDES SOCIAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CONTINGÊNCIA SOBRE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O DIA 18 DE MAIO, DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SOBRAL LIMPA E HUMANIZADA", DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA, À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AO RESPEITO AOS TRABALHADORES RESPONSÁVEIS PELO MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E EQUILÍBRIO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.