Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O DIA 18 DE MAIO, DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como finalidade incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a data de 18 de maio como o aniversário do Distrito de Pedra de Fogo, reconhecendo oficialmente a importância histórica, social e cultural dessa comunidade para o desenvolvimento do município.
A formalização da data no calendário oficial representa um importante instrumento de valorização da identidade local, permitindo que a população celebre anualmente sua história, suas tradições e as conquistas alcançadas ao longo dos anos. Além disso, a iniciativa fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade e estimula a preservação da memória coletiva dos moradores do distrito.
A comemoração do aniversário do Distrito de Pedra de Fogo também possibilita a realização de atividades culturais, sociais, educativas e esportivas, promovendo a integração da população e incentivando o fortalecimento das manifestações culturais e das tradições locais.
Importante destacar que a inclusão da data no calendário oficial não gera obrigação de despesas ao Município, tratando-se de uma medida de reconhecimento institucional que poderá contar com o apoio do poder público e da própria comunidade para a realização das celebrações.
Dessa forma, o presente projeto busca valorizar a história e a identidade do Distrito de Pedra de Fogo, reconhecendo a relevância da comunidade para o município de Sobral e promovendo o fortalecimento da cultura local.
Diante da relevância da matéria, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.