Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E FISCALIZAÇÃO DETALHADA DAS REDES CLANDESTINAS DE ESGOTO QUE DESÁGUAM NO RIO ACARAÚ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A realização do estudo técnico e fiscalização das redes clandestinas de esgoto que deságuam no Rio Acaraú se faz necessária para identificar e sanar possíveis fontes de poluição hídrica, garantindo a preservação do ecossistema aquático e a saúde da população. A ação visa também promover a conscientização ambiental e o cumprimento das normas de saneamento básico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida na região.