DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA CARMELITA MOURA VIANA RODRIGUES O CEI LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, BAIRRO BELCHIOR EM SOBRAL/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECONÔMICA, CULTURAL, SOCIAL E DESPORTIVA ANJOS DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ALCIR PEREIRA RIBEIRO A ARTÉRIA QUE INDICA.

INCLUI O DIA 24 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROGÉRIO XIMENES DO PRADO, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – PROMAC, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO EM MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA PORTELA AGUIAR SILVA, FALECIDA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MARIA VALQUÍRIA MENDES ARRUDA, FALECIDA NO DIA 08/03/2026.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE O AIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO E DR. JOÃO DIAS IBIAPINA, PRÓXIMO À PRAÇA DO BOA VIZINHANÇA I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CSF DR. ESTEVAM FERREIRA DA PONTE, BAIRRO DO JUNCO, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE E A RUA MARIA MONTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, DA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE MUCAMBINHO, LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA ALVERNE E PINTOR LEMOS, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CASAS POPULARES), NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRALCE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) MARIA CARMELITA ANDRADE DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO INICIANDO NA RUA CORDEIRO ATÉ A VILA MATIAS, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO SAMUVET - SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA, NO MUNICÍPIO SOBRALENSE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE LOGRADOURO AO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE JOÃO PEREIRA AO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DO RIACHO DO GABRIEL NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE BENEFICIE OS BAIRROS CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS) E VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SÍTIO TANQUES, NA SERRA ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OFICIAL, EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FERREIRA NETO, PARALELA À AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FARMÁCIA MUNICIPAL NO CENTRO DE SOBRAL, COM ESTRUTURA AMPLA, MODERNA E ADEQUADA PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CROATÁ, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA MARIA EGLANTINE PONTE GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO (CASA DE APOIO) PARA ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH, NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PAREDE, BEM COMO DO SANGRADOURO PRINCIPAL E SANGRADOURO AUXILIAR DO AÇUDE CAMILO CALAZANS (AÇUDE SONRISAL), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO JARDIM, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA SEDE DO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO CSF CLEIDE CAVALCANTE SALES, LOCALIZADO NA RUA DONA MARIA MOTÃO NO BAIRRO SUMARÉ, E DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, LOCALIZADO NA RUA CATEQUISTA ANA ALEXANDRE S/N NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA ARENINHA JOAQUIM RODRIGUES DE VASCONCELOS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SETOR III, QUE INTEGRA O DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL NA PRAÇA DR. ANTÔNIO IBIAPINA (PRAÇA DO TEATRO SÃO JOÃO), SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO ROSA MARIA RODRIGUES, LOCALIZADO TV. JOSÉ MARIA ALVERNE, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA SEDE DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO BEIRA RIO E CAMPO FERROVIÁRIO, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA TUBIBA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA LOCALIDADE DA BEIRA DO RIO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MOCINHA RODRIGUES NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE RECREIO E OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.