INDICAÇÃO: 308/2026

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 28/01/2026
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Ementa

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A implantação do saneamento básico no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba é fundamental para garantir a qualidade de vida e saúde da população local. A falta de saneamento básico pode acarretar em diversos problemas de saúde pública, como doenças transmitidas pela água contaminada. Além disso, o acesso a serviços básicos de saneamento é um direito fundamental de todo cidadão e contribui para o desenvolvimento sustentável da região. Portanto, a indicação para a implantação do saneamento básico no bairro Vassouras é uma medida urgente e necessária. A implantação do saneamento básico (abastecimento de água, tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial) é um dos pilares mais fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer nação. Ela vai além da infraestrutura, sendo um direito humano essencial que impacta diretamente a saúde, a economia e o meio ambiente.  O acesso a água potável e esgoto tratado previne doenças graves, como diarreia, cólera, hepatite A, leptospirose e verminoses, Estudos indicam que o acesso adequado ao saneamento evitaria centenas de milhares de internações hospitalares anuais, desafogando o SUS.Investimentos em saneamento básico impulsionam a economia local, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/01/2026 08:00:42 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
28/01/2026 08:26:04 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Senhoria José Oswaldo Soares Balreira Júnior

Diretor Presidente do SAAE

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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