INCLUI O DIA 24 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
O Aniversário do distrito de São José do Torto criado em 24 de novembro de 1989, o calendário oficial do município de Sobral Ceará, se faz necessária para homenagear, pois é o distrito é conhecido por manifestações religiosas e populares, incluindo a Cavalgada do Torto, um evento que presta homenagem a São José, padroeiro do Ceará, reunindo cavaleiros e devotos da região.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/03/2026 13:27:13 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR | ENVIADO(A) | |
| 05/03/2026 13:50:08 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/03/2026 17:00:00 | LEITURA | 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/03/2026. - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/03/2026 10:00:00 | ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA | AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA |
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE SOBRAL, O DIA 24 DE NOVEMBRO COMO O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
ART. 2º O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO
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