INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Rafael Arruda criado em 10 de dezembro de 1957, localizado a cerca de 30 km da sede, é uma predominante rural, anteriormente conhecido de Olho D’água, o distrito mudou de nome para Rafael arruda entre 1988 e 1993, um distrito bastante populoso cerca de 2.314 habitantes e 886 domicílios. O Aniversário do distrito no calendário oficial do município de Sobral Ceará, se faz necessária para homenagear todo seu povo que luta com muita garra há quase 7 décadas.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/03/2026 13:29:40 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR | ENVIADO(A) | |
| 05/03/2026 13:50:20 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/03/2026 17:00:00 | LEITURA | 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/03/2026. - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/03/2026 10:00:00 | ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA | AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA |
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O DIA 10 DE DEZEMBRO COMO O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
ART. 2º O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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