INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA", QUE ASSEGURA O DIREITO AO DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS REGULARES DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RENATA SIQUEIRA DUTRA AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS FEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ACADÊMICOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UPINHA PEDIÁTRICA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PAULO VI, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO VI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DE ALENCAR E A RUA MARIA MONTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HUGO ALFREDO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE ARNÓBIO, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NOS DISTRITOS DE CARACARÁ E PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS JUREMAS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA PROFESSOR SABÓIA, JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM NEUROPEDIATRIA PARA A CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAJES, PERTENCENTE AO DISTRITO DE PATOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CEL. GONÇALO FERREIRA DA PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RAIMUNDO CAVALCANTE PARENTE, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO MACHADO FERREIRA DA PONTE, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO EM TERRENOS BALDIOS EM TODA A CIDADE DE SOBRAL-CE, ORIENTANDO A POPULAÇÃO A NÃO JOGAR LIXO NESSES LOCAIS.

INDICA A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE PODAS DE ÁRVORES ACUMULADAS NA RUA OSWALDO RANGEL, POR TRÁS DA RAÇÃO GOLFINHO, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE FLORINDA, LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, PASSANDO POR GONÇALO ALVES ATÉ A BR 222, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. NAZARENO ARÚJO, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR CLODOVEU DE ARRUDA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM OS DIZERES "JAIBARAS – TERRA DO PEIXE E DO AÇUDE", EM RECONHECIMENTO AO AÇUDE, SÍMBOLO MARCANTE DO DISTRITO, E À IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL E CULTURAL DO TERRITÓRIO.

INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM ROÇO E PODA DE ÁRVORES, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE JAIBARAS, EM SOBRAL-CE, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO DA ESTRUTURA, QUE SE ENCONTRA COM AS BASES COMPROMETIDAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM SEGURA DE VEÍCULOS E PEDESTRES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE CHUVAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE IDEC, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CASINHAS AO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO RUBIRA DE ALBUQUERQUE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM REDE PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E "BEACH TENNIS" NO BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM DA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA PARA A VILA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇO E PODA DE ÁRVORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO EXPEDITO E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FRANCISCO RAFAEL MAIA ALBUQUERQUE, PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA BALBINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INTERNALIZAÇÃO DOS FIOS NA RUA JOSÉ ALENCAR DE ANDRADE, BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E A LIMPEZA DO CAMPO DO MILAN, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL/CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA AS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DA LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL/CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL/CE.

INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE TORTO DE CIMA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL/CE.

INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE TORTO DE BAIXO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL/CE.

INDICA A LIMPEZA, ROÇAGEM E PINTURA DO PARQUE PAULO FERREIRA TORRES, NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM NO SÃO JOÃO DE SOBRAL 2026, NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL E NOS FESTIVAIS DOS DISTRITOS DE JAIBARAS E JORDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ - IVAC PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ - IVAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.