Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Origem: V-277

Lista de matérias

Foram encontradas 963 registros

Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 13:28:47

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, MEDIANTE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS PARA INFORMAÇÃO DE PONTOS DE PARADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE – "VACINA MÓVEL SOBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO EDIVAL VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO BRUNO DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO MOURA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA FRANCISCO MOURA VIEIRA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE APOIO PARA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E AMBIENTES SENSORIAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA ONOFRE MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO EM SAÚDE E TRIAGEM CLÍNICA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DOUTOR CLODOVEU DE ARRUDA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO, STARTUPS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE STARTUPS E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS NEUROSSENSORIAIS INCLUSIVOS EM PRAÇAS, PARQUES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RESSURREIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE E A RUA DA RESSURREIÇÃO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (RUA CAETÉ) E A RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO E APOIO AO RETORNO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR VOLTADO À VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CATUNDA, NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RECANTO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON