DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E PARADESPORTIVA POR ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (RUA CAETÉ), LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DAS ARTES MARCIAIS E DOS ESPORTES DE COMBATE COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CIDADÃ, PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E ENTREGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO E ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO TARDIO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NA IDADE ADULTA E NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTA MARTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA URBANA, AO MEIO AMBIENTE E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DECORRENTES DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS ABANDONADOS, DEGRADADOS OU EM ESTADO DE RUÍNA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, BEM COMO PARA INCENTIVO À RECUPERAÇÃO URBANÍSTICA DE ÁREAS IMPACTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO APÓS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INTERVENÇÕES VIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E PÚBLICO-PRIVADOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE APRESENTA AFUNDAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA LUIZ FELIPE SILVA E A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAPOLEÃO LINHARES MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CORONEL HENRIQUE RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO E INSERÇÃO PRODUTIVA DE ADOLESCENTES E JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: única Votação
Situação: Desaprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR WILSON OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARMELINA DE SÁ BARRETO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA PADRE PIO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA ASFALTAMENTO DA RUA DA NOVA ESPERANÇA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO EMOCIONAL, ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E CUIDADO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MAURO ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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