INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA TARDEZINHA NA COMUNIDADE NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TARDEZINHA NA COMUNIDADE, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovado
INDICA A LIMPEZA GERAL DO ENTORNO DO CSTI MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO DE AZEVEDO E A RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA EM FRENTE À ESCOLA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO PELO CONSUMIDOR NO MOMENTO DA VISITA TÉCNICA DESTINADA À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS MARGARIDA BARROSO E DIVA XIMENES, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA BARROSO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROFESSOR CARLOS VALENTE E PROFESSOR IWELTMAN MENDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A REPARAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TENENTE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO À AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VICENTE FERREIRA DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) JOSÉ MENDES MONT’ALVERNE, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR NELSON TAVARES, NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AV. DEPUTADO JOÃO ADEODATO, EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GALDINO DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 117, EM FRENTE À CONAB, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIRIAN MONT'ALVERNE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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