INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MAURO ANDRADE E A RUA CORONEL DIOGO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ACADÊMICOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS FEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DO PARQUE MUCAMBINHO, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE E PARQUINHO INFANTIL NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSORA FRANCISCA FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO TORRES SALES E A RUA JOSÉ BARBOSA LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS IMPLANTADAS NA AVENIDA PADRE FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS IMPLANTADAS NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA EM FRENTE À ESCOLA EMÍLIO SENDIM, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO, IDENTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LEVANTAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE INDICADORES E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇA RARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO GUIMARÃES E A RUA PADRE OSVALDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA DE LOURDES DE SOUSA E A RUA PROFESSOR OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HÉLIO ARRUDA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES E A AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AGENTES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA LEGIBILIDADE E QUALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS AOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO SITUACIONAL DA VIOLÊNCIA, MONITORAMENTO URBANO INTELIGENTE, INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTEÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE SEGURA E INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR UNIDADES HABITACIONAIS EM ALVENARIA NA LOCALIDADE VILA BOSCO, COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO DE LIXO NA RUA PADRE JOÃO BATISTA FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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