INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JERUSALÉM E A RUA BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JERUSALÉM E A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS CURSOS DE CORTE E COSTURA E DE BARBEIRO (CABELEIREIRO) NOS DISTRITOS DE TAPERUABA, BILHEIRA E ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS CURSOS DE CORTE E COSTURA E DE BARBEIRO (CABELEIREIRO) NOS DISTRITOS DE CARACARÁ E PATOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS CURSOS DE CORTE E COSTURA E DE BARBEIRO (CABELEIREIRO) NOS SEGUINTES BAIRROS: CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), NOVA CAIÇARA E MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS CURSOS DE SALGADEIRO E BOLEIRO NOS SEGUINTES BAIRROS: CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), NOVA CAIÇARA E MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº CP26001/2026 - SESPOL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DESCOBERTA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, TRANSMISSORES DA DENGUE, DA ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CONFORME EDITAL Nº CP26001/2026 - GCMS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O CARRO DE CORREIÇÃO ANIMAL PARA CAPTURA, TRANSPORTE E GUARDA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE TAPERUABA, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO DA SETRAN Nº 25001, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 989, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO COM A AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, MEDIANTE INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS, COMUNICADOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FORMATO ACESSÍVEL, INCLUSIVE EM BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DOS FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS METABÓLICAS EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA ACESSÍVEL EM BRAILE E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DESTINADOS À ORIENTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM VIAS, PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OSVALDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E NO SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA MARGARIDA MOURA E DA RUA ASTOLFO MENESCAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O ASFALTAMENTO PARA AS RUAS RAIMUNDA PARENTE DE ALBUQUERQUE E JOSÉ BRUNO AGUIAR NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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