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INDICAÇÃO: 3084/2026

Informações da matéria
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Data: 09/09/2026
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Ementa

INDICA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, E SEJA REALIZADA SUA DESIGNAÇÃO PARA USO COMO ANEXO DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE E DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A reforma do anexo do anexo da Escola Cel. Araújo Chaves, na localidade de Macapá, se faz necessária para atender a demanda de espaço para o CSF - Edmundo Rodrigues Freire e o CRAS na localidade de Macapá, em Bilheira. A utilização do espaço reformado como anexo desses serviços irá proporcionar um atendimento mais adequado e eficiente à comunidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. A adequação do espaço proporcionará melhores condições de ensino e aprendizagem, contribuindo para a qualidade da educação oferecida aos estudantes da região. O Programa Saúde da Família é de extrema importância na atenção básica de saúde, pois promove o cuidado integral e continuado, fortalece o vínculo entre profissionais de saúde e a comunidade, previne doenças e promove a promoção da saúde. Além disso, o PSF contribui para a redução de internações hospitalares e custos com tratamentos, impactando positivamente na qualidade de vida da população atendida.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2026 11:53:21 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
ENVIADO(A)   
09/09/2026 11:55:17 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Socorrinha Brasileiro

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Vanessa Braga

Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social

Sobral

Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio

Secretária Municipal da Educação

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

Vossa Senhoria Paulo Giovani Saraiva de Oliveira

Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINFRA

Prefeitura

Vossa Senhoria Francimones Rolim de Albuquerque

Secretária de Sáude

Prefeitura

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