INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERNARDO XIMENES PRADO, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CESÁRIO GOMES PARENTE, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MIGUEL XIMENES PRADO, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM DESTINADOS MÁQUINAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO, DISTRITO DE APRAZIVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INSTITUI O SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA NO CEI - JOAQUIM ELIAS (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG),NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS (CONFORME EDITAL PE25022/2025 - SMS) PARA O CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA NOS ESTABELICIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.811 DE 12 DE JANEIRO DE 2024; ADERE À POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO SEGUINTE TRECHO: RUA ALUÍSIO PINTO COM A RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA ALUÍSIO PINTO COM A RUA JOSÉ MARIA NOGUEIRA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 1, 2, 3, E 4 LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA PRÓXIMA À ESTAÇÃO DO VLT CAMPOS VELHOS, LOCALIZADA NA RUA ÍTALO COELHO PONTE, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA POR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA TRAVESSA CORONEL JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pela Secretaria
DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS RETENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPUREZAS NOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM VISTAS À PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS URBANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO GRATUITA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS AOS FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E PARADESPORTIVA POR ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS PARA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (RUA CAETÉ), LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTO HILÁRIO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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