DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO ESTÁDIO CLÓVIS CUNHA (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - MARIA JÚLIA TEIXEIRA (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL COM MESMA ESCOLARIDADE E TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA CAIXA DE RECEBIMENTO DO ESGOTO DA RUA FERROVIÁRIA, BAIRRO SUMARÉ EM FRENTE A CASA NUMERO 700, ELE SE ENCONTRA ABERTO E EM ESTADO CRITICO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. BENEDITO PARENTE DE ALBUQUERQUE, FALECIDO NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE, NO DIA 30/11/2025.

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CSF - LEDA PRADO I (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DE SOBRAL (CONFORME EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DE SOBRAL (CONFORME EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTA MARTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LYSIA PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE ALMEIDA.

INDICA QUE SEJA INTITULADO UM ESPAÇO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO PASTOR FRANCISCO LIMA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA AO DNOCS AÇÕES NO AÇUDE SANTA MARIA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL CONFORME OFICIO Nº 99/2022/CEST-CE DE PROCESSO Nº 59402.000661/2022-79 ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2021.

INDICA QUE SEJA INTITULADO UM ESPAÇO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO PADRE JOÃO BATISTA FROTA EM SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO "PROGRAMA CIDADANIA NA BASE" DA SESEC, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RETORNO DO "PROGRAMA CIDADANIA NA BASE" DA SESEC, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REATIVADO O POÇO PROFUNDO DA PRAÇA MÃE RAINHA NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-183, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE JORDÃO, INICIANDO NA FACULDADE 5 DE JULHO ATÉ NA SUBIDA DA LADEIRA.

SOLICITA A ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO À NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DAS VIAS DA CE-183, QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.