INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/2025 – SMS) PARA O CSF MARIA FLORÊNCIO DE ASSIS ROMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/2025 – SMS) PARA O CSF MARIA EGLANTINE PONTE GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/2025 – SMS) PARA O CSF JOSÉ MENDES MONT'ALVERNE, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/2025 – SMS) PARA O CSF CONJUNTO SANTO ANTÔNIO DOUTOR JOSÉ SILVESTRE CAVALCANTE COELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES (PISO, ACESSO DAS PESSOAS, PINTURA INTERNA E EXTERNA, ARQUIBANCADAS, INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO, RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS DEMARCAÇÕES, TROCA DE EQUIPAMENTOS DESGASTADOS (TRAVES), MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA CADEIRANTES COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COM LOCAIS PARA ESTACIONAR A CADEIRA DE RODAS), DO BAIRRO PADRE PALHANO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E A DISPENSA DE RESSARCIMENTO FINANCEIRO NAS CESSÕES E COLOCAÇÕES DE SERVIDORES ENTRE ÓRGÃOS E SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REVOGA O §1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS CONFORME EDITAL PE25022/2025 – SMS PARA O CSF JOSÉ MENDES MONT'ALVERNE, BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS (CONFORME EDITAL PE25022/2025 – SMS) PARA O CSF CONJUNTO SANTO ANTÔNIO DOUTOR JOSÉ SILVESTRE CAVALCANTE COELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS, CONFORME EDITAL PE25022/2025 – SMS, PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA MARIA EGLANTINE PONTE GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS, CONFORME EDITAL PE25022/2025 – SMS, PARA O CSF MARIA FLORÊNCIO DE ASSIS ROMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA A LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D'ÁGUA PARA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO, NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2198/2021, QUE ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008, QUE CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO JOVEM ANTÔNIO NATANAEL DE ALBUQUERQUE PARENTE, FALECIDO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE, NO DIA 25/11/2025.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA GENI RIBEIRO, FALECIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DANIFICADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA JERÔNIMO ALVES LINHARES, NO BAIRRO EDMUNDO COELHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DANIFICADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JERÔNIMO ALVES LINHARES, NO BAIRRO EDMUNDO COELHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA CICLOVIA DA AVENIDA JERÔNIMO ALVES LINHARES, NO BAIRRO EDMUNDO COELHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (CMDA) E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (FMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO LOCALIZADAS NA RUA BELA VISTA, BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO GONÇALVES CAROLINO (XELELEU), FALECIDO NO DIA 23/11/2025.

INDICA A TROCA DAS LUZES POR LED, SITUADAS NA RUA JOSÉ ALVES DE SENA - ANTIGA RUA DO LOGRADOURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIÇU, SOBRAL-CE.