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Foram encontradas 3871 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL MESSIAS DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL MESSIAS DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL MESSIAS DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL MESSIAS DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA MONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA MONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA REPAROS NA DRENAGEM DA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA MONTE E JUCA PARENTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA REPAROS NA DRENAGEM DA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA MONTE E JUCA PARENTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

30/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL DURANTE ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL DURANTE ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA COM URGÊNCIA O CONSERTO DOS CANOS E VAZAMENTO DE ESGOTO ASSIM COMO A MANTA ASFÁLTICA NO BECO DA RUA FRANCISCA MIRIAN CAIXEIRO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA COM URGÊNCIA O CONSERTO DOS CANOS E VAZAMENTO DE ESGOTO ASSIM COMO A MANTA ASFÁLTICA NO BECO DA RUA FRANCISCA MIRIAN CAIXEIRO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

30/07/2026
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE TAPERUABA - FMDT, A SER IMPLANTADA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE TAPERUABA - FMDT, A SER IMPLANTADA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA CE-362, NA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, COM INÍCIO NA ALTURA DA ASSOCIAÇÃO J-MISQUITA E COM FINAL NA ALTURA DA PIZZARIA O WAGUINHO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA CE-362, NA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, COM INÍCIO NA ALTURA DA ASSOCIAÇÃO J-MISQUITA E COM FINAL NA ALTURA DA PIZZARIA O WAGUINHO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO NONATO FERREIRA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, CONFORME EDITAL Nº PE26001/SEPOL, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO NONATO FERREIRA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, CONFORME EDITAL Nº PE26001/SEPOL, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARNON VASCONCELOS, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARNON VASCONCELOS, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO ARENA SANTA MARIA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO ARENA SANTA MARIA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PERCI, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PERCI, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RAIMUNDO RODRIGUES E A RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM), LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RAIMUNDO RODRIGUES E A RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM), LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE FORTALECIMENTO E INCENTIVO AOS PROJETOS SOCIAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE FORTALECIMENTO E INCENTIVO AOS PROJETOS SOCIAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

29/07/2026
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ESCOLAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E A PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ESCOLAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E A PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

29/07/2026
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA BRASIL OITICICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA BRASIL OITICICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO SOBRALENSE DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – ISGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO SOBRALENSE DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – ISGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE EM MEDALHAS, DIPLOMAS, PLACAS, TROFÉUS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE HOMENAGEM ENTREGUES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE EM MEDALHAS, DIPLOMAS, PLACAS, TROFÉUS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE HOMENAGEM ENTREGUES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

29/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VAGAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VAGAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INDICA A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA MARCOS FERREIRA PORTELA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, CONFORME EDITAL Nº PE26001/SEPOL, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA MARCOS FERREIRA PORTELA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, CONFORME EDITAL Nº PE26001/SEPOL, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÁBINO DE ÁVILA PAIVA COM A RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LOQUINHA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÁBINO DE ÁVILA PAIVA COM A RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LOQUINHA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ SABÓIA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ SABÓIA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOPEDAGOGIA NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOPEDAGOGIA NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À ADEQUAÇÃO GRADUAL DA INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À ADEQUAÇÃO GRADUAL DA INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DE MENINAS E MULHERES À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A FORMAÇÃO ESPORTIVA, FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DE MENINAS E MULHERES À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A FORMAÇÃO ESPORTIVA, FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CEL. ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CEL. ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/07/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

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