INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA LOCALIZADO NA RUA CATEQUISTA ANA ALEXANDRE, 417, BAIRRO PADRE PALHANO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA LOCALIZADO NA RUA CATEQUISTA ANA ALEXANDRE, 417, BAIRRO PADRE PALHANO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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INDICA QUE SEJA FEITO EM PISO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV. NOEMIA DIAS IBIAPINA ANTUNES, TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE EM FRENTE À LOJA ACAL, BAIRRO JUNCO SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO EM PISO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV. NOEMIA DIAS IBIAPINA ANTUNES, TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE EM FRENTE À LOJA ACAL, BAIRRO JUNCO SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO FROTA GENTIL, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO FROTA GENTIL, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO EVENTO VIRADA CULTURAL NO RÉVEILLON, COM ATRAÇÕES DE FUNK, RAP, HIP HOP, BATALHAS DE RIMA E MOSTRA DE ARTE DE GRAFITE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO EVENTO VIRADA CULTURAL NO RÉVEILLON, COM ATRAÇÕES DE FUNK, RAP, HIP HOP, BATALHAS DE RIMA E MOSTRA DE ARTE DE GRAFITE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA COM URGÊNCIA A LIMPEZA NA FOZ DO RIACHO MUCAMBINHO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A LIMPEZA NA FOZ DO RIACHO MUCAMBINHO.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO POR TRÁS DOS GOLS, NO CAMPO CALDEIRÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO POR TRÁS DOS GOLS, NO CAMPO CALDEIRÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JÚLIO FERREIRA (AV. CE-362), PRÓXIMO AO LOUROS BAR, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JÚLIO FERREIRA (AV. CE-362), PRÓXIMO AO LOUROS BAR, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANNA GOMES, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANNA GOMES, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA - ECA, NA LOCALIDADE DE SANTA ÚRSULA QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA - ECA, NA LOCALIDADE DE SANTA ÚRSULA QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, FORTALECENDO A ECONOMIA E VALORIZANDO A CULTURA.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, FORTALECENDO A ECONOMIA E VALORIZANDO A CULTURA.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ACESSIBILIDADE, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ACESSIBILIDADE, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E REDE DE PROTEÇÃO NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E REDE DE PROTEÇÃO NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ALBERICE SALES DA SILVA, FALECIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ALBERICE SALES DA SILVA, FALECIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.
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INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEGISMUNDO RODRIGUES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEGISMUNDO RODRIGUES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEGISMUNDO RODRIGUES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEGISMUNDO RODRIGUES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO EM BLOCOS DE PISO INTERTRAVADOS NOS ENTORNOS DA PRAÇA DR. JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES NA AV. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO EM BLOCOS DE PISO INTERTRAVADOS NOS ENTORNOS DA PRAÇA DR. JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES NA AV. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O APOIO AO DESLOCAMENTO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE ATÉ OS LOCAIS DE COLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O APOIO AO DESLOCAMENTO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE ATÉ OS LOCAIS DE COLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS EMPRESAS DE PETSHOP QUE VENDEM ANIMAIS, SE ESTAS ESTÃO LICENCIADAS PARA TAL ATUAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS EMPRESAS DE PETSHOP QUE VENDEM ANIMAIS, SE ESTAS ESTÃO LICENCIADAS PARA TAL ATUAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESEMBARQUE SEGURO DE MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESEMBARQUE SEGURO DE MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CRIAÇÃO DO SITE/APLICATIVO "BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS" QUE TRAZ O CIDADÃO PARA MAIS PERTO DO LEGISLATIVO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO SITE/APLICATIVO "BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS" QUE TRAZ O CIDADÃO PARA MAIS PERTO DO LEGISLATIVO.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO ACESSO À MORADIA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO ACESSO À MORADIA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
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INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO VIANA MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO VIANA MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES E A AVENIDA CORONEL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES E A AVENIDA CORONEL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS BAIRROS COHAB III E DOM JOSÉ NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS BAIRROS COHAB III E DOM JOSÉ NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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