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Foram encontradas 3871 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

27/07/2026
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CONFORME EDITAL Nº CP26001/2026 - GCMS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CONFORME EDITAL Nº CP26001/2026 - GCMS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O CARRO DE CORREIÇÃO ANIMAL PARA CAPTURA, TRANSPORTE E GUARDA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE TAPERUABA, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO DA SETRAN Nº 25001, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O CARRO DE CORREIÇÃO ANIMAL PARA CAPTURA, TRANSPORTE E GUARDA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE TAPERUABA, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO DA SETRAN Nº 25001, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

27/07/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.

30/06/2026
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 989, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 989, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO COM A AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO COM A AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, MEDIANTE INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS, COMUNICADOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FORMATO ACESSÍVEL, INCLUSIVE EM BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, MEDIANTE INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS, COMUNICADOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FORMATO ACESSÍVEL, INCLUSIVE EM BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DOS FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS METABÓLICAS EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DOS FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS METABÓLICAS EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA ACESSÍVEL EM BRAILE E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DESTINADOS À ORIENTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM VIAS, PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA ACESSÍVEL EM BRAILE E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DESTINADOS À ORIENTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM VIAS, PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OSVALDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OSVALDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E NO SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA MARGARIDA MOURA E DA RUA ASTOLFO MENESCAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E NO SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA MARGARIDA MOURA E DA RUA ASTOLFO MENESCAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O ASFALTAMENTO PARA AS RUAS RAIMUNDA PARENTE DE ALBUQUERQUE E JOSÉ BRUNO AGUIAR NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O ASFALTAMENTO PARA AS RUAS RAIMUNDA PARENTE DE ALBUQUERQUE E JOSÉ BRUNO AGUIAR NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇO AOS REDORES DA ESCOLA PROFESSORA YÊDDA FROTA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇO AOS REDORES DA ESCOLA PROFESSORA YÊDDA FROTA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL E MOTORA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL E MOTORA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA DIAS IBIAPINA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA DIAS IBIAPINA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA MAIS ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MAIS ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES OU CESTOS DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES OU CESTOS DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MOCINHA RODRIGUES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MOCINHA RODRIGUES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

25/06/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INSTITUI MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INSTITUI MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI MEDIDAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE A EXPANSÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INSTITUI MEDIDAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE A EXPANSÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

25/06/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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