INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E PARTO PREMATURO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E CREDENCIADAS AO SUS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA ALTERAÇÃO DOS §§ 1°, 2° E 6° DO ART. 24 E INCLUSÃO DO ART. 24-A, DELIMITANDO COMPETÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COMO QUIOSQUES E SIMILARES, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELO COMÉRCIO INFORMAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIALIDADES DE CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE – "VACINA MÓVEL SOBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, MEDIANTE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS PARA INFORMAÇÃO DE PONTOS DE PARADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA BASTOS.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ACESSOS AS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE CARACARÁ (ASSENTAMENTO PICADA RUZY, ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE, ASSENTAMENTO CASINHAS, MELADO, PICADA, RIACHO DO FEIJÃO, MATA E OITICICA).

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS UMARIZEIRAS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JERÔNIMO PRADO, NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL–CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MORORÓ, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO COTORNO, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL -CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET WI-FI LIVRE NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO A MELHORIA DO ASPECTO URBANO, A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE AO MERCADINHO "O MIRON", NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA (16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO), COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA DELFINA BASTOS CORREA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO VEM BRINCAR SOBRAL NOS BAIRROS SUMARÉ E PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DA LOCALIDADE DE RECREIO E OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO XIMENES DO PRADO, NA ALTURA DO NÚMERO 293, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO ANEXO JOÃO PINTO DE OLIVEIRA, PERTENCENTE À ESCOLA POLO LEONILIA GOMES PARENTE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL LUIZ DE CARVALHO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, GARANTIR MAIS SEGURANÇA NO TRÁFEGO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA EM FRENTE À ESCOLA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO NA REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIA VIDAL GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO DE AZEVEDO E A RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA GERAL DO ENTORNO DO CSTI MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.

INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ GERARDO FROTA PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BRASIL, LOCALIZADA ENTRE A RUA CAETANO FIGUEIREDO E MARIINHA PAIVA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CIDADANIA NA BASE NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA, ROÇO E SERVIÇO DE JARDINAGEM NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE I, PRÓXIMO À CE, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED, BANCOS E LIXEIRAS, NA LOCALIDADE DE MELADO NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RENATO PARENTE, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA 05 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA DR. TOMÁS ARAGÃO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO SANEAMENTO BÁSICO E NA REDE DE ESGOTO DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO SANEAMENTO BÁSICO E NA REDE DE ESGOTO DA RUA DA LAGOA, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA B, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU EQUIPAMENTO SIMILAR) NA CE-364, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA INTEGRADO QUE COMUNIQUE AUTOMATICAMENTE A VIATURA POLICIAL MAIS PRÓXIMA SEMPRE QUE UM INDIVÍDUO MONITORADO POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA SE APROXIMAR DA RESIDÊNCIA OU DO PERÍMETRO DE SEGURANÇA DA VÍTIMA.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES PÉ DA SERRA, CASINHAS E OITICICA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.