DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM AÇÕES VOLUNTÁRIAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL DURANTE ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, POR OCASIÃO DO DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PESSOA IDOSA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO E ESTÍMULO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COMPLEMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1503, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA A VIA PÚBLICA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA G1, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO, DA SOLIDÃO E DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NA TERCEIRA IDADE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 2101, DE 8 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DO PROGRAMA MULHER ALERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE EMERGÊNCIA E INTEGRAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APROVEITAMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS, INCENTIVA A DOAÇÃO DE EXCEDENTES ALIMENTARES APTOS AO CONSUMO HUMANO, PROMOVE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA EMERGENCIAL DENOMINADO "ALERTA PRI", DESTINADO À DIVULGAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANEIROS, PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, POR MEIO DO PROGRAMA "SOBRAL + ÁRVORES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM, SOBRAL-CE.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. ELINEIDE TELES FROTA CAPOTE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA CLECI DE BRITO, ORIUNDA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DR. ZEQUINHA PARENTE, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO NA RUA JOSÉ DA MATA E SILVA, 381, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR 222 À RUA BAIXA DAS CARNAÚBAS, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO NA CAIXA DE ESGOTO, NA RUA JOSÉ FROTA CARNEIRO, Nº 381, PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATUAL POR PISO INTERTRAVADO DA RUA VICENTE CORREIA DE SÁ, NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIRIAN MONT'ALVERNE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GALDINO DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 117, EM FRENTE À CONAB, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NAS RUAS PREFEITO JERÔNIMO PRADO PRÓXIMO À CRECHE PROFESSORA MARIA JOSÉ CARNEIRO E RUA TUBIBA NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AV. DEPUTADO JOÃO ADEODATO, EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES NAS ESTAÇÕES DE JUVENTUDE DE SOBRAL.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA LADEIRA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE JORDÃO, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO BARRO ALTO ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM NAS ESTRADAS DE SANTO ANTÔNIO DE CIMA E SANTO ANTÔNIO DE BAIXO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS 40+ NOS BAIRROS DE SOBRAL COM OBJETIVO DE APOIAR O FUTEBOL AMADOR E DESCENTRALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MULUNGU, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE 1000 CASAMENTOS COMUNITÁRIOS CIVIS NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS INGAZEIRAS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) JOSÉ MENDES MONT’ALVERNE, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR NELSON TAVARES, NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA VILA DOS ANJOS, NO TRAJETO QUE LIGA A ESTRADA À LOCALIDADE, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O INÍCIO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "SERROTE DO PIABA" ATÉ O FINAL DA RUA PRINCIPAL DA MESMA LOCALIDADE, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE ANTÔNIO IBIAPINA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA QUE FICA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DAS PORTAS E INSTALADOS PORTÕES NA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA A PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE NO BAIRRO BELCHIOR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOA VIZINHANÇA I, SOBRAL-CE.

INDICA SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DA RUA MENINO DEUS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA FARMÁCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, NO ACESSO A EMPRESA CIA DO BABÊ CONFECÇÃO LTDA - ME, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA (16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO), COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS HERMANOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COM A TRAVESSA ANTÔNIO SOBRINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ARUA TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, INICIANDO NA RODOVIA FEDERAL BR-403 ATÉ O ENCONTRO COM A RODOVIA JACINTO FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO JOSÉ MARIA FÉLIX, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES INÁCIO SOUSA LIMA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA REDE ELÉTRICA DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ARENINHA RAIMUNDO BRANDÃO DE SOUZA BENTO (TECO-TECO), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA O ROÇO NO GRAMADO DO MINI ESTÁDIO JOÃO DA SILVA BÔTO, NA LOCALIDADE DE SANTA CASA, BAIRRO CENTRO.

INDICA A LIMPEZA DA LAGOA DO PARQUE DO MUCAMBINHO, QUE FICA POR TRÁS DA UFC, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PE. ANTÔNIO IBIAPINA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 264, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA EDIÇÃO DO PROJETO VEM BRINCAR SOBRAL, NA QUADRA DO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLENAGEM NO CAMPO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO SÍTIO TANQUES, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ANGICOS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS DE SANTO ANTÔNIO DE CIMA E DE BAIXO, LOCALIDADE DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI COMPLEMENTAR N° 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL), PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A EXCEPCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACIMAR PORTELA DA SILVA, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — PMPDEC, REORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — SIMPDEC, ALTERA A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL — COMDEC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — CMPDEC, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E FUNÇÃO DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — NUPDECS, REVOGA A LEI N° 627 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORRÊA ARAGÃO AO DOUTOR FRANCISCO ADAUTO VASCONCELOS FILHO.