INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CÂNCER OCULAR INFANTIL - OLHAR PARA A VIDA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, COM FOCO EM AÇÕES EDUCATIVAS E NO FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INSUMOS DE HIGIENE PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACAMADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O SELO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR EMPRESAS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DE SEUS TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 54 DA LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR JOÃO BATISTA MENDES DE SOUSA.

OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR ANTONIO JOSÉ LOURENÇO SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO-CULTURAL DA CIDADE DE SOBRAL.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ ADALTO VITORINO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE ANA KELLY DE OLIVEIRA SILVA, FALECIDA NO DIA 27/02/2026.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PARQUE MARGEM ESQUERDA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO DISTRITO DE BONFIM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO, DANDO INÍCIO NO CAMPO DO ATÉ A CASA DO SENHOR CONHECIDO POPULARMENTE COMO NENÊ MARCOLINO, LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA O DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E READAPTAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO DE APOIO PARA ESTAR ATENDENDO A GRANDE DEMANDA DOS CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED, NA LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL DE DRENAGEM NA CONTINUIDADE DO RIACHO SITUADO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED, NA LOCALIDADE DE SACO DO PAJÉ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRIRO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, NO DISTRITO CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A PRAÇA GERARDO RODRIGUES SARAIVA, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO (PRAÇA VALMIR SILVA), LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ MARIA AGUIAR E A RUA MARIA DA GLÓRIA, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PADRE PALHANO VILLAGE, LOCALIZADA NA RUA PE. ÉDSON, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL–CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO BECO DO COTOVELO, PROMOVENDO A REQUALIFICAÇÃO DE TODO O CORREDOR CULTURAL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PINTURAS ARTÍSTICAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, IMPLEMENTAÇÃO DE PAISAGISMO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E DEMAIS MELHORIAS URBANAS QUE VALORIZEM O ESPAÇO.

INDICA A RECUPERAÇÃO DO PARQUE DO JORDÃO, DENOMINADO DE PAULO FERREIRA TORRES, SITUADO NO CENTRO DO DISTRITO DE JORDÃO, ÀS MARGENS DO AÇUDE JORDÃO NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TERCEIRA PONTE SOBRE O RIO MUCAMBINHO, INTERLIGANDO OS DOIS LADOS DA RUA FRANCISCO FENELON ALVES, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA JEQUITIBÁ, BAIRRO COHAB II, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO PARQUE BOA VISTA, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O CALÇAMENTO NA LADEIRA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO À BAIXA GRANDE, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TTP), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA LAGOA, QUE LIGA ATÉ A LOCALIDADE DE CASA FORTE, DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA QUE LIGA O OUTRO LADO DO AÇUDE À LOCALIDADE DE GUARIBAS, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE DE JUREMA, DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA FREDERICO IBIAPINA SOLON, ATUALMENTE ABANDONADA, SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA PEDRA E MADEIRA, DISTRITO DE CAIOCA, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE AMBAS AS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AV. AGENOR RIBEIRO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA MAMÃO À LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS (CASAS POPULARES) NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS (CASAS POPULARES) NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES DE SABONETE, MELADO E CARNAÚBAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - DEPUTADO PADRE JOSÉ LINHARES PONTES, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA O ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, AGENOR RIBEIRO E JOÃO INÁCIO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.