PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE
Data: 26/02/2026
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Ementa

OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR ANTONIO JOSÉ LOURENÇO SILVA.

Justificativa

Agente cultural, desenvolvo trabalhos relacionados a arte da capoeira e culturas relacionadas. Iniciei meus primeiros passos na capoeira no início da década de 1980, em março de 1986, em 1992 dei início a um grupo cultural com trabalhos relacionados a prática da capoeira e culturas de origens afro brasileiras. Em 1998 realizei o I Encontro de capoeira que teve o tema Arte e cultura brasileira onde me foi concedido a graduação de professor no grupo 13 de Maio.
De lá para cá tenho desenvolvido inúmeros trabalhos e eventos divulgando a cultural afro brasileira, suas manifestações e ritos.
* 1998 - I Encontro de capoeira (Arte e cultura brasileira).
* 2000 - Festival Capoeira Arte.
* 2002 - Intercambio Cultural Projeto ABC .
* 2004 - Grande Encontro Herança Cultural.
* 2006, 2008, 2010, 2012 - Capoeirassa Festival de arte e cultura brasileira.
* 2015 - Festival Internacional Berimbau Chamou.
A partir da justificativa apresentada, diante de todo período de conquistas e ativismo em prol do movimento cultural em Sobral, ANTONIO JOSÉ LOURENÇO SILVA sempre contribuiu para o desenvolvimento da cultura prestando relevantes serviços, desta forma é justo e merecido receber a comenda MESTRE PANTECA

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/02/2026 11:27:08 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
26/02/2026 12:08:58 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
02/03/2026 17:00:00 LEITURA  7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/03/2026. - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2026 10:00:00 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
09/03/2026 17:15:01 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAMILO MOTOS

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SEGUE:

ART. 1° FICA OUTORGADA A COMENDA MESTRE PANTECA, AO SENHOR ANTONIO JOSÉ LOURENÇO SILVA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CULTURA NEGRA, CULTURA POPULAR E GESTÃO CULTURAL NA CIDADE DE SOBRAL.

ART. 2° ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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