INDICAÇÃO: 236/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
Data: 26/01/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA FREDERICO IBIAPINA SOLON, ATUALMENTE ABANDONADA, SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA PEDRA E MADEIRA, DISTRITO DE CAIOCA, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE AMBAS AS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nas instalações da Escola Frederico Ibiapina Solon, atualmente abandonada, situada entre as localidades de Várzea da Pedra e Madeira, no município de Sobral-CE.
A referida proposta atende a uma antiga reivindicação das comunidades locais, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde, sendo obrigadas a se deslocar para unidades distantes para a realização de atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem, bem como para ações de vacinação e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.
A utilização de um prédio público atualmente desativado possibilita o reaproveitamento de um espaço ocioso, evitando sua deterioração e promovendo economia aos cofres públicos, além de garantir maior celeridade na implantação da unidade de saúde. A localização estratégica do imóvel favorece o atendimento equitativo das duas comunidades, proporcionando maior acessibilidade e comodidade à população.
Dessa forma, a implantação da UBS contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Várzea da Pedra e Madeira, fortalecendo a atenção primária à saúde, prevenindo doenças e assegurando atendimento digno e humanizado à população, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/01/2026 08:46:22 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
ENVIADO(A)   
26/01/2026 08:59:08 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CHICO JÓIA JÚNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte

Secretária Municipal da Saúde

Sobral

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