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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 5536 registros
  • Dispõe sobre a lotação dos servidores para o exercício de funções na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - José Gualberto Aragão Neto.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Aurea Erika de Sousa Figueredo.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Antônia Danielle Rodrigues Silva.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Alex Braumeni Barbalho Lopes.

  • Concede Função Comissionada a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.

  • Concede Função Comissionada ao servidor João Batista Marques de Vasconcelos.

  • Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Jucival de Sousa.

  • Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.

  • Concede Função Comissionada a servidora Fábia Albuquerque Saboia.

  • Concede Função Comissionada a servidora Flávia de Araújo Coelho.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Cleyrton Robson Paiva Vasconcelos.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Karina Pereira do Nascimento.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Valneiane Aparecida Silva Mouta.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Antônio Vicente Oliveira Lira.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Jackson Rodrigues de Albuquerque.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Yanna Pessoa Paiva.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Hércules da Silva Ponte.

  • Dispõe sobre a lotação de servidores para o exercício de funções na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Francisco Lucas Bueno do Carmo.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Emídio Gomes Neto.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Carlos Henrique Souza de Araújo.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Antônio Jacinto Farias Junior.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Junior.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Antônio Helder da Silva.

  • Concede Licença Prêmio a servidora Flávia de Araújo Coelho.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Raimunda Ferreira Lopes.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Ronney de Sousa Guimarães.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Bruno do Carmo Lima.

  • Revoga todas as portarias que concederam Funções Comissionadas aos servidores efetivos e comissionados de janeiro a abril de 2025.

  • Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 02 de maio de 2025.

  • Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.

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