Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Lisângelo Cavalcante de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Antônia Vaneusa Moura Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ricardo Felipe Rodrigues de Araújo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Marinalda Costa Ferreira Lira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Reann Vasconcelos Siqueira.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Diego de Freitas Ribeiro.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Luiz Alexandre Menezes Neto.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal do Município de Sobral que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre o Procedimento de Sindicância Administrativa para apuração sumária de irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Dispõe sobre a lotação de Procuradores para o exercício de função na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras.

Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral - PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Raimundo Dias de Oliveira Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao repórter Jonas Deison Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Iara Leite Sousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Pastora Dilair Ribeiro Guilherme da Silva.

Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas, juntamente com o Aniversário de Sobral.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Aristides Felix Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Andreza Bezerra da Ponte.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Ireudo Lira Pinto.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 1023/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA AO VEREADOR ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ricardo Carneiro.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Clayse Rafaela da Cruz Bastos Rodrigues.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Ananda Kécia Silva de Sousa.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Luciana Maria do Nascimento Vasconcelos.