Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Iara Leite Sousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Pastora Dilair Ribeiro Guilherme da Silva.

Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas, juntamente com o Aniversário de Sobral.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Luciana Maria do Nascimento Vasconcelos.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Ananda Kécia Silva de Sousa.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação de servidora para o exercicio de funcão na Camara Municipal de Sobral e dá outras providencias.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Andreza Bezerra da Ponte.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Ireudo Lira Pinto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Clayse Rafaela da Cruz Bastos Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ricardo Carneiro.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Aristides Felix Rodrigues.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 1023/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA AO VEREADOR ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES.

Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2.058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Sérgio Ricardo Moura Saraiva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Aline Oliveira Barbosa.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória - Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.

Concede Licença Prêmio a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante.

Inclui no Calendário Municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD)”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro.

Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parceiras para o Instituto Trevo de Quatro Folhas Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.

Autoriza o Município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Tadeu Beserra Linhares Filho.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.