Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ronaldo Alves Rocha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Silvana Maria Aguiar de Figueiredo, conhecida popularmente como Silvana Saboia.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Doutor Elpídio Ribeiro da Silva Filho.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Fabrício Ponte Gomes.

Dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Revoga as Portarias nºs 1154 e 1155, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de funções de confiança na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. - Pedro Ivo Lima Magalhães.

Altera dispositivos da Lei N° 2.562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Anual de Patrimônio da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Concede a Comenda Mestre Panteca ao Sr. Pedro Oliveira Filho (Pedro Lavandeira), in memoriam.

Dispõe sobre a cessão da servidora Juliana Freitas Alves ao Ministério Público do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão do servidor Samir Nobre Chaves ao Ministério Público do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Renata Pinheiro Rodrigues Frota.

Dispõe sobre o retorno de servidora da Cãmara Municipal de Sobral, para desempenhar suas funções no seu cargo de origem e dá outras providências - Wanderlândia Araújo dos Santos.

Designa o servidor HERMES BRANDAO EVANGELISTA para a função de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Sobral.

Altera a redação dos arts. 165 e 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, ampliando prazos de apreciação e julgamento das contas do Prefeito e suprimindo disposição em contrário.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.

Convoca os servidores da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.

Revogar a Portaria n° 1102/2025, de 05 de maio de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral para o exercício de atribuições na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Procurador Adjunto para o exercício de atribuições na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Revogar a Portaria n° 1038/2025, de 05 de maio de 2025.

Dispõe sobre a realização de sessões em formato híbrido durante o período de recesso parlamentar e em casos definidos pela Mesa Diretora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘'Instituição Religiosa Parceira da Comunidade”, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral/CE, e dá outras providências.

Define áreas de estacionamento de curta duração em vias públicas no Município de Sobral, e dá outras providências.