Concede Licença Prêmio a servidora Flávia de Araújo Coelho.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Bruno do Carmo Lima.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Ronney de Sousa Guimarães.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Cleyrton Robson Paiva Vasconcelos.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Carlos Henrique Souza de Araújo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Emídio Gomes Neto.

Dispõe sobre a lotação de servidores para o exercício de funções na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Francisco Lucas Bueno do Carmo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Hércules da Silva Ponte.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Yanna Pessoa Paiva.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Jackson Rodrigues de Albuquerque.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Antônio Vicente Oliveira Lira.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Karina Pereira do Nascimento.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Robério Trindade Cavalcante.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Tadeu Beserra Linhares Filho.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Manoel Cordeiro Arruda Neto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Maria Eleni Da Silva Tavares.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Valceli Carneiro Liberato.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Wyllyam da Silva Alexandrino.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor João Gabriel de Araújo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Gualberto Aragão Neto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Ana Paula dos Santos.

Dispõe sobre a lotação dos servidores para o exercício de funções na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - José Gualberto Aragão Neto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Valneiane Aparecida Silva Mouta.

Amplia o atendimento prioritário nas filas - "Fila Justa” - no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências.

Inclui o dia 20 de maio, aniversário do Distrito de Caracará, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no Município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da região, e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária de Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Rurais da Comunidade de Sabonete e Circunvizinhança de Caracará para realização do evento de Aniversário de 94 anos do Distrito de Caracará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no Município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências.