Denomina oficialmente de Antônio Mota Albuquerque a artéria que indica, no Bairro Renato Parente, Município de Sobral-CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o Instituto Sociocultural Arte e Vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Samir Nobre Chaves, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Eduardo Silva Ponte Aguiar Júnior, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

CONVOCA os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Sobral para reunião extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2026, à partir das 09 (nove) horas, na Sala da Comissão.

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do município para o exercício financeiro de 2027.

Suspende, até ulterior decisão judicial, os Vereadores Mário Vicktor Linhares Cavalcante, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos e Raimundo Nonato do Nascimento do exercício da função de vereador, a fim de dar cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juiz do 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4, Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, no Processo nº 0600038-69.2026.6.06.0003.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de suas atividades na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Luís Cláudio Coutinho Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) a servidora FRANCISCA MARIA ARAÚJO VASCONCELOS, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Dispõe sobre lotação de servidor efetivo nos Departamentos da Câmara Municipal de Sobral - Francisco Mesquita Silva.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA7) ao servidor FRANCISCO IRAN DA SILVA SALES FILHO, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Ficam canceladas a 45ª Sessão Ordinária e a Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Advogado, que estavam designadas para ocorrer nesta data, 11 de agosto de 2026.

Revoga a Portaria nº 1006/2025, de 13 de fevereiro de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) ao servidor cedido FRANCISCO ITULO AGUIAR COSTA.

Lota o servidor cedido Francisco Itulo Aguiar Costa para o exercício de suas atividades no Departamento de Comunicação e Eventos.

Lota o servidor efetivo Anderson Carneiro de Paulo para o exercício de suas atividades no Departamento de RH e Pessoal.

Nomeia o AGENTE DE CONTRATAÇÃO e a EQUIPE DE APOIO da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA9), ao(a) servidor(a) BEETHOVEN FERNANDES LOPES, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, com efeito financeiro a partir de 01 de agosto de 2026.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) ao servidor ANDERSON CARNEIRO DE PAULO, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025, com efeito financeiro a partir de 01 de agosto de 2026.

Lota o servidor efetivo Diogo Rodrigues Silva para o exercício de suas atividades no Departamento de Compras e Licitação.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.

Institui o mês "Abril Sorridente" no âmbito do Município de Sobral, destinado à conscientização, promoção e prevenção da saúde bucal, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sobral, medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; regulamenta a Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024; adere à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e dá outras providências.

Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento Humanizado às mulheres em situação de perda gestacional e parto prematuro nas unidades de saúde públicas e credenciadas ao SUS no Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui a Semana Integrada de Conscientização e Combate ao Feminicídio, à Violência Doméstica e de Promoção dos Direitos das Vítimas no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal do Educador Infantil e dá outras providências.

Institui o Programa Selo Amigo PopRua no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 989, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de abril, e dá outras providências.