DELIMITA OFICIALMENTE O PERÍODODA ZONA URBANA DO DISTRITO DE SÃOJOSÉ DO TORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DELIMITA OFICIALMENTE O PERÍODODA ZONA URBANA DO DISTRITO DE SÃOJOSÉ DO TORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DALEI MUNICIPAL Nº 003/80, DE26 DE MAIO DE 1980, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DALEI MUNICIPAL Nº 003/80, DE26 DE MAIO DE 1980, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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DELIMITA OFICIALMENTE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE TAPERUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DELIMITA OFICIALMENTE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE TAPERUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 114/89DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 114/89DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 137 DE 31 DE MAIO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 137 DE 31 DE MAIO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES A RUA QUE PASSA POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NESTA CIDADE.
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES A RUA QUE PASSA POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NESTA CIDADE.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O B.N.B CLUB.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 2.500,00, PARA O FIM INDICADO.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 2.500,00, PARA O FIM INDICADO.
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DÁ NOMES AS VIAS PÚBLICAS DE SOBRAL.
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ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 30.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
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ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 30.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
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ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
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ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
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ELEVA PRA CR$ 5.000,00 A QUOTA MÁXIMA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA REGIÃO SERTANEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ELEVA PRA CR$ 5.000,00 A QUOTA MÁXIMA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA REGIÃO SERTANEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José de Araújo Cruz (Dr. Cruz), pelos relevantes serviços prestados àcidade de Sobral, onde exerce suas habilidades profissionais há 34 (trinta e quatro
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José de Araújo Cruz (Dr. Cruz), pelos relevantes serviços prestados àcidade de Sobral, onde exerce suas habilidades profissionais há 34 (trinta e quatro
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Luiz da Silva Sousa.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Luiz da Silva Sousa.
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Modifica o § 1° do Art. 6° e o § 2° do Art.29 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, na forma que indicae dá outras providências.
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Modifica o § 1° do Art. 6° e o § 2° do Art.29 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, na forma que indicae dá outras providências.
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Altera dispositivos da Resolução019/96 e dá outras provimentos.
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Altera dispositivos da Resolução019/96 e dá outras provimentos.
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Altera dispositivos da Resoluçãon° 019/96, e dá outros provimentos.
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Altera dispositivos da Resoluçãon° 019/96, e dá outros provimentos.
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Altera a redação dos § lº e 2º doArt. 1º da Resolução nº 014/96, de 14 de maio de 1996, que institui a medalha Monsenhor Aloísio Pinto, e dá outras providências.
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Altera a redação dos § lº e 2º doArt. 1º da Resolução nº 014/96, de 14 de maio de 1996, que institui a medalha Monsenhor Aloísio Pinto, e dá outras providências.
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Altera e revoga dispositivos daResolução N° 019/96, e dáoutros provimentos.
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Altera e revoga dispositivos daResolução N° 019/96, e dáoutros provimentos.
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