Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Luciana Maria do Nascimento Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Aline Oliveira Barbosa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Sérgio Ricardo Moura Saraiva.

Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2.058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória - Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.

Concede Licença Prêmio a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante.

Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.

Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD)”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro.

Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Inclui no Calendário Municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parceiras para o Instituto Trevo de Quatro Folhas Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.

Autoriza o Município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Sandra Aragão Alves.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Maria da Conceição Fonteles Barroso.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Thiago Viana de Sousa.

Concede Função Comissionada ao servidor José Maciel Carneiro dos Santos.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Hudson Helio Soares.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Bruno do Carmo Lima.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Maria do Livramento Teixeira De Sousa.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Robério Trindade Cavalcante.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Karina Pereira do Nascimento.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Gualberto Aragão Neto.

Dispõe sobre a lotação dos servidores para o exercício de funções na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - José Gualberto Aragão Neto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor João Gabriel de Araújo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Valneiane Aparecida Silva Mouta.