Inclui no Calendário Municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD)”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro.

Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parceiras para o Instituto Trevo de Quatro Folhas Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.

Autoriza o Município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Valneiane Aparecida Silva Mouta.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Eduardo Silva Ponte Aguiar Junior.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Karina Pereira do Nascimento.

Dispõe sobre a lotação dos servidores para o exercício de funções na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - José Gualberto Aragão Neto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Gualberto Aragão Neto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor João Gabriel de Araújo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Wyllyam da Silva Alexandrino.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Ana Paula dos Santos.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Valceli Carneiro Liberato.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Maria Eleni Da Silva Tavares.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Manoel Cordeiro Arruda Neto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Tadeu Beserra Linhares Filho.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Robério Trindade Cavalcante.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Maria do Livramento Teixeira De Sousa.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Rozimeire Barros Ribeiro.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Manolo Correa Cavalcante.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Maria Edite Teixeira Negreiros.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Nilson Saldanha Lima Filho.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Pedro Ivo Lima Magalhães.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Raimundo Andrinho Silva Basilio.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Claudio Araújo Neto.