Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Sobral e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Elder Escossio de Barros.

Inclui no calendário turístico do município a Estância Hidromineral Olho D’Água do Pajé, localizada no Distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral-CE.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Coleta de Lixo e dá outras providências.

Institui o Dia D da Inclusão nas Escolas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Raimundo Leôncio Aragão - Sr. Babu, o campo da tubiba, no bairro Sumaré em Sobral-CE.

Denomina oficialmente de José Carlos da Ponte Guimarães, a praça próxima a Rua José Aguiar Frota, bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, Sobral-CE.

Inclui no calendário turístico do município, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, Município de Sobral-CE.

Institui no âmbito do Município de Sobral o Programa Educador Voluntário, destinado a fomentar a participação espontânea e não remunerada da comunidade nas atividades de apoio às ações educacionais, culturais e socioeducativas das unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.

Inclui no calendário turístico municipal, os Festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE.

Inclui no calendário turístico do município, o Enclave Arqueológico da Zona Leste de Sobral, representado por 32 sítios, distribuídos em três complexos: o Bilheira (12 sítios), o Pedra do Sino (7 sítios) e o Olinda (6 sítios), localizados nos Distritos de Bilheira e Taperuaba.

Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, revogando o inteiro teor da Lei nº 2.607 de 26 de maio de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Cearense de Pilotos e Navegadores de Veículos Fora de Estrada, para a realização da 4ª Etapa do Campeonato Cearense de Rally na Cidade de Sobral, e dá outras providências.

Inclui no calendário turístico do município, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Inclui no calendário turístico do município, a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, localizada no Distrito de Taperuaba, Sobral-CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL) para realização de um evento cultural em homenagem ao escritor sobralense Domingos Olímpio, e dá outras providências.

Fixa o valor mensal da VDP - Verba de Desenvolvimento Parlamentar para o mês de setembro de 2025.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Neidiane de Mesquita Sousa.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ronaldo Alves Rocha.

Dispõe sobre a lotação de servidores para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Silvana Maria Aguiar de Figueiredo, conhecida popularmente como Silvana Saboia.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Doutor Elpídio Ribeiro da Silva Filho.

Dispõe sobre a assiduidade dos servidores da Câmara Municipal de Sobral dispensados do registro de ponto e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Fabrício Ponte Gomes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.

Dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de funções de confiança na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. - Pedro Ivo Lima Magalhães.

Revoga as Portarias nºs 1154 e 1155, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.