Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Adelly Cristina Mendes de Carvalho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Josué Mendonça de Lima.

Institui o Programa de Regularização Imobiliária de Sobral, estabelece procedimentos para transferência de titularidade cadastral de imóveis urbanos, concede benefícios para regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), fixa prazo de vigência de 90 (noventa) dias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial em todos os guichês, caixas e unidades de atendimento no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sobral, instituído pela Lei Municipal n° 1.477, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.

Institui no Calendário do Município o Setembro Vermelho em conscientização às doenças cardiovasculares em Sobral-CE.

Complementa a Lei Municipal nº 2.560, de 09 de janeiro de 2025, para dispor sobre a simbologia, atribuições e valores de representação dos cargos de Comandante Geral e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras providências

Institui a Gratificação de Estímulo ao Nível de Trabalho na Educação (GENTE) aos profissionais da educação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Escola de Formação e Gestão em Educação Aplicada - EDUFORMA, e dá outras providências

Revogar a Portaria nº 1134/25 de 02 de junho de 2025, que concedeu Função Comissionada 7 (FC7), ao servidor Lívia Lorrana Braga Sousa.

Revogar a Portaria nº 1110/25 de 05 de maio de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA3), ao servidor João Gabriel de Araújo.

Outorga a Comenda Dom José Tupinambá da Frota ao Centro Veterinário Anjos Pet - em memória de Alex Silveira Paiva.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Madson Mesquita Ximenes.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Mário Luis Timbó Farias.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Lucas Teixeira da Ponte.

Revoga a Portaria nº 1159/2025, de 01 de setembro de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao servidor Fabrício Ponte Gomes.

Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 123/2025, Processo nº 14299/2019-5 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, referente à prestação de contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2018.

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026.

Concede a Comenda Mestre Panteca à Senhora Rosa Maria Brandão, conhecida como Rosinha do Acordeon.

Dispõe sobre a capacidade máxima de público no Plenário da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Modesto Luís Gomes Albuquerque.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, para os fins que indica.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para apoio a atividades culturais e eventos no Município de Sobral, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal N° 2.202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Distrito de Jordão.

Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.