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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 5553 registros
  • Concede Licença-Prêmio à servidora Livia Lorrana Braga Sousa, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

  • Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

  • Concede ao Servidor Lucas Nascimento Damasceno Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4).

  • Concede a Servidora Maria Eduarda Costa de Sousa Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

  • Concede ao Servidor Francisco Hugo Ribeiro Pontes Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

  • Revoga a Portaria nº 1199, de 12 de janeiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) à Servidora THAYNAR SOUSA MARTINS.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7), ao servidor JOSÉ ALBERTO DE PAIVA AGUIAR NETO.

  • Revoga a Portaria nº 1040, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) ao Servidor CARLOS ÁTILA MARQUES VASCONCELOS.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.193, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

  • Revoga a Portaria nº 1133, de 02 de junho de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7) à Servidora ANDREZA BEZERRA PONTE.

  • Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

  • Institui a Comenda Esportista Raimundo Brandão de Sousa Bento (Teco-Teco), no âmbito do Município de Sobral, na forma que indica.

  • Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Luís Claudio Coutinho Rodrigues.

  • Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco Lucas Bueno do Carmo, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências.

  • Revoga a Portaria nº 1101, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) ao Servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

  • Autoriza, excepcionalmente, a realização de sessões remotas, com a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Sobral nas Sessões Extraordinárias, de forma remota, durante o período do recesso legislativo, que se encerra em 02 de fevereiro de 2026.

  • Concede Função Comissionada (FC) à Servidora Flávia de Araújo Coelho, e dá outras providências.

  • Revoga a Portaria nº 1025, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) à Servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.

  • Revoga a Portaria nº 1033, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) ao Servidor Francisco Jucival de Sousa.

  • Revoga a Portaria nº 1046, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA6) á Servidora Ana Júlia Dias.

  • Revoga a Portaria nº 1098, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA7) ao Servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

  • Revoga a Portaria nº 1044, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Afra Mendes Portela.

  • Revoga a Portaria nº 1055, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA2) ao Servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Francisca das Chagas de Sousa Cosmo.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Felipe Siqueira Lopes.

  • Concede Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4), ao(a) servidor(a) Maria Dilurdes Braga de Sousa.

  • Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Irene do Nascimento Freitas.

  • Revoga a Portaria nº 1076, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) á Servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.

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