Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre o Procedimento de Sindicância Administrativa para apuração sumária de irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Dispõe sobre a lotação de Procuradores para o exercício de função na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras.

Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral - PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Iara Leite Sousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao repórter Jonas Deison Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Raimundo Dias de Oliveira Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Pastora Dilair Ribeiro Guilherme da Silva.

Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas, juntamente com o Aniversário de Sobral.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 1023/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA AO VEREADOR ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Ananda Kécia Silva de Sousa.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação de servidora para o exercicio de funcão na Camara Municipal de Sobral e dá outras providencias.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Andreza Bezerra da Ponte.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Ireudo Lira Pinto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Clayse Rafaela da Cruz Bastos Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Aristides Felix Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ricardo Carneiro.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Luciana Maria do Nascimento Vasconcelos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Aline Oliveira Barbosa.

Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Sérgio Ricardo Moura Saraiva.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2.058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória - Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.

Concede Licença Prêmio a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante.