Concede Menção Honrosa ao Sr. FranciscoJânio Martins, Supervisor do DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes) em Sobral.

ALTERA A LEI N° 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Outorga o Título de CidadaniaSobralense ao Sr. Carlos Silvio AndradePortella.

Outorga o Diploma CidadãoExemplar Prefeito Dr. José Euclides FerreiraGomes Júnior ao Sr. Luiz GuimarãesTorres da Silva (Luiz Arquelau).

Estabelece o horário de funcionamento do Departamento Legislativodeste Poder.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia08 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Afra Mendes Portela, Antônio Alves de Oliveira Filho, Edmar Rodrigues de Sousa Lima, Eliane Márcia Silveira Vasconcelos e Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referente aos períodos abaixo discriminados.

Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.

Ficam concedidas Funções Comissionadas alguns servidores.

Revoga a Portaria 389/16 de 05 de janeiro de 2015.

DETERMINA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELOS TRILHOS DA EMPRESA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A., QUE OS UTILIZ

Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.

Transfere as Sessões Ordinárias que seriam realizadas nos dias01(segunda-feira) e 02(terça-feira) de fevereiro de 2016, respectivamente para os dias17(quarta-feira) e 24(quarta-feira) de fevereiro de

Ficam revogadas as Funções Comissionadas de alguns servidores.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DEDEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGOTRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 3º DA LEI 1461/ 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE MATHEUS ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO VIEIRA DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1465/2015 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO ORÇAMENTO DE 2015, FIXADO PELA LEI Nº 1416, 12/12/2014, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Cristóvão Alves de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Victor César da Frota Pinto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aSra. Maria Neuverina de Albuquerque.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 14:00 horas do dia 14 dedezembro de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos:P

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral no dia 07 (segunda-feira) de dezembro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS Á POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.